Infomoney - SP 23/07/2025
A Usiminas (USIM5) vê suas ações caírem cerca de 25% no acumulado de 2025, reforçando o cenário de que os ativos da siderúrgica têm consistentemente apresentado desempenho inferior ao universo mais amplo de materiais básicos nos últimos anos. O UBS BB aponta, por outro lado, a média de ações do setor siderúrgico de queda de 5-10% e alta das mineradoras de 6-7%.
Os analistas do banco apontam que a maior parte desse desempenho inferior ocorreu nos últimos meses (queda de 23% no período), devido a expectativas fracas para os resultados do 2T25, que consideram justificadas.
A expectativa dos analistas é de que a Usiminas reporte no segundo trimestre de 2025 (2T25) um Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) fraco de R$ 533 milhões no 2T25, representando uma desaceleração significativa de 27% trimestre a trimestre.
No entanto, dado o desempenho recente, argumenta que o consenso já se ajustou e as expectativas parecem ter atingido o fundo do poço. “Calculamos que a ação está atualmente precificando níveis de Ebitda para 2025 em torno de R$ 2 bilhões, o que implica uma queda adicional nos lucros, que consideramos um pouco exagerada. Nossa análise de margens sugere alta probabilidade de queda nos custos antes da queda nos preços realizados no 3T25, implicando um risco de alta para os lucros do segundo semestre, o que não parece estar incorporado nos preços atuais das ações”, avaliam Caio Greiner, Arthur Biscuola e Fernanda Sardinha, que assinam o relatório.
“Em resumo, acreditamos que o pior cenário para a Usiminas já está precificado nos níveis atuais, com níveis elevados de posições vendidas; dada a correção recente, os riscos agora parecem mais inclinados para o lado positivo. Antecipamos alguma cobertura de posições vendidas antes dos resultados do 2T25”, aponta a equipe, que ainda assim possui recomendação neutra para os papéis, com preço-alvo de R$ 7. Às 10h15 (horário de Brasília), os papéis subiam 4,49%, a R$ 4,19, nesta terça-feira (22), também por conta da alta do minério na sessão.
A recomendação segue sendo de relativa cautela, com os analistas lembrando que a Usiminas passou por muitos desafios nos últimos 15 anos, o que levou a ação a ser negociada a cerca de 0,3 vez o P/VPA (Preço/Valor Patrimonial por Ação).
Agora, com a Ternium no comando (uma das melhores operadoras de aço da América Latina), veem uma luz no fim do túnel para a Usiminas, mas o caminho pode ser turbulento.
“Vemos um caminho para a empresa elevar suas margens a níveis normalizados de cerca de 15% no longo prazo (contra menos de 10% hoje), mas isso deve levar algum tempo. ( ) Como a confiança em nossas estimativas para 2025 ainda é baixa devido à visibilidade limitada sobre vários fatores-chave, preferimos manter a recomendação neutra”, aponta o UBS BB.
Analistas veem erro do governo ao considerar receitas incertas na liberação de recursos do Orçamento
O Estado de S.Paulo - SP 23/07/2025
Especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast disseram que a liberação de recursos do Orçamento anunciada nesta terça-feira, 22, pela equipe econômica prevê receitas incertas, como é o caso de áreas ainda não licitadas de exploração de petróleo, o que pode trazer problemas para fechar as contas.
O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, entende que a equipe econômica “erra” ao liberar agora os R$ 20,6 bilhões contingenciados em abril com base na expectativa de aumento da receita.
“O governo vem interpretando, não é de hoje, que ele só pode contingenciar tendo em vista o limite inferior, e não o centro da meta (fiscal). Então, promoveu esse (descongelamento)”, disse. Segundo ele, o valor foi liberado “com base numa receita incerta, numa receita pontual, uma receita atípica”.
Para o economista da XP Investimentos Tiago Sbardelotto, o governo fez previsões “otimistas” para arrecadação.
“Houve a inclusão da arrecadação de petróleo de áreas não contratadas, que pode render R$ 16 bilhões, segundo o (Ministério do) Planejamento. Só que a entrada desse recurso no caixa depende de várias etapas: publicar o edital, ter um cronograma, ser revisado por órgãos reguladores, e tudo isso obviamente demanda um tempo. Então, é pouco provável que esses recursos entrem no Orçamento deste ano”, disse.
A tese é compartilhada pelo economista-chefe da ARX, Gabriel Barros. Para ele, apenas no fim do ano, quando ocorrerá o leilão de petróleo de áreas excedentes do pré-sal, será possível avaliar se os valores da rubrica vão se confirmar.
“O risco que existe está na receita recorrente, que é ligada à atividade econômica. Se tivermos uma desaceleração econômica ao longo do segundo trimestre até o fim de 2025, o governo pode voltar a fazer bloqueio ou contingenciamento.”
A economista-chefe e sócia da Galapagos Capital, Tatiana Pinheiro, também criticou a liberação de recursos amparada em receitas ainda não disponíveis. “Há décadas que fazemos ajuste fiscal com base em receitas extraordinárias”, afirmou ela.
Gastos obrigatórios
Além da previsão de receitas incertas, Barros afirmou haver ainda pouca clareza sobre como tratar as despesas obrigatórias. Segundo ele, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão fora de controle, enquanto os da Previdência, por ora, estão contidos “artificialmente” pelo represamento da fila do INSS. Essa “panela de pressão”, diz, pode trazer problemas em 2026.
Money Times - SP 23/07/2025
O presidente Donald Trump voltou a defender uma política comercial mais dura, propondo tarifas mais altas sob o argumento de “reciprocidade”. Entre as ideias, está uma taxa de 50% sobre o cobre e a elevação da tarifa básica sobre países parceiros para algo entre 15% e 20%.
Embora nem todas essas medidas devam sair do papel, o Goldman Sachs avalia que os riscos estão direcionados para um cenário mais protecionista — o que pode afetar tanto o crescimento quanto a inflação nos Estados Unidos.
No cenário principal do banco, a tarifa efetiva dos EUA (ETR, na sigla em inglês) deve subir 14 pontos percentuais até o fim de 2025 — com a tarifa universal subindo para 15% já a partir de 1º de agosto — e atingir um aumento acumulado de 17 pontos até 2027.
“Esperamos que a ETR continue subindo nos próximos anos, com novas tarifas sobre caminhões pesados e aviões a partir de 2026, e tarifas sobre medicamentos no começo de 2027”, diz o relatório.
A estimativa é que essas tarifas adicionem cerca de 1,7 ponto percentual ao núcleo do índice de preços PCE nos próximos dois a três anos. Com isso, a inflação deve chegar a 3,3% em 2025, 2,7% em 2026 e 2,4% em 2027.
Mesmo assim, o Goldman Sachs destaca que ainda é cedo para medir com precisão o impacto das tarifas na inflação. Três fatores explicam essa incerteza:
Segundo o banco, o impacto total dos preços mais altos deve levar cerca de 8 meses para aparecer nos bens de consumo, e 15 meses nos bens intermediários e de capital.
O estudo também ajusta a estimativa de repasse dos custos de importação para os consumidores americanos: agora, espera-se que 65% dos custos sejam repassados — antes, essa taxa era de 70%. Além disso, a substituição de fornecedores da China por países com tarifas mais baixas, mas custos maiores, deve perder força após o novo acordo entre EUA e China, limitando os efeitos indiretos da inflação.
Outro ponto importante: os preços mais altos devem reduzir o consumo das famílias e os investimentos das empresas. O custo maior dos bens de capital, por exemplo, deve subir 6,5% no período, afetando a formação de capital produtivo e o crescimento econômico de longo prazo. Com isso, o PIB dos EUA pode cair 1 ponto percentual em 2025, 0,4 ponto em 2026 e 0,3 ponto em 2027.
Por outro lado, o Goldman Sachs prevê que um dólar mais fraco e a reação moderada de outros países podem ajudar as exportações, compensando parcialmente a queda no consumo e no investimento.
“Esse efeito deve levar mais tempo para aparecer, já que a maioria das importações dos EUA é feita em dólares. Isso significa que os preços demoram mais para reagir às mudanças no câmbio”, explica o banco.
Nesse cenário, o saldo comercial pode contribuir positivamente com 0,5 ponto percentual no crescimento em 2025 e 0,2 ponto entre 2026 e 2027.
Cenários alternativos e risco para o Fed
Diante da incerteza sobre como essas tarifas serão implementadas, o Goldman Sachs traçou quatro cenários alternativos ao seu principal:
Cenário negativo (25% de chance): as tarifas “recíprocas” são barradas na Justiça e mantidas em 10%, com redução de 2,5 pontos percentuais na tarifa efetiva (ETR) em relação ao cenário principal. Cenário positivo 1 (15%): as tarifas sobre medicamentos entram em vigor antes do previsto, em setembro de 2025, elevando a ETR em 2 pontos. Cenário positivo 2 (15%): além da antecipação dos medicamentos, o governo adota outras tarifas citadas por Trump recentemente, o que aumenta a ETR em 3 pontos. Cenário positivo 3 (15%): todas as tarifas mencionadas são implementadas, com a tarifa universal subindo para 20% e as setoriais para 50%, o que eleva a ETR em 11 pontos.
Nesse último cenário, mais extremo, o núcleo da inflação (PCE) pode subir até 3% até 2027, o PIB pode cair 3,3% e a taxa de desemprego subir até 1,7 ponto percentual — mais do que o dobro do impacto no cenário base.
Já o impacto médio ponderado entre todos os cenários aponta para uma inflação adicional de 1,9% e uma queda de 2% no PIB em três anos.
Por fim, o Goldman Sachs afirma que, mesmo com essa incerteza, o Federal Reserve pode adotar uma postura mais cautelosa. No entanto, se os efeitos recessivos forem mais fortes do que o previsto, o banco central pode ser levado a cortar os juros de forma mais agressiva do que o mercado espera atualmente.
O Estado de S.Paulo - SP 23/07/2025
O Brasil está à mercê da falta de consenso entre o Executivo e o Congresso para solucionar o seu dilema fiscal, o que o mantém distante do grau de investimento, perdido há dez anos. A janela política apropriada para endereçar a questão só virá depois da eleição de 2026, diz o cochefe de títulos soberanos da América Latina da Fitch Ratings, Todd Martinez. Mas, a situação fiscal do Brasil deve piorar antes de melhorar.
“Projetamos que o Brasil será, entre os maiores mercados emergentes, o mais endividado do mundo nos próximos anos, superando a África do Sul e a Índia”, diz Martinez, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. A Fitch estima que a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) do País deve bater os 79,3% em 2025 e subir a um ritmo anual de 3 pontos porcentuais à frente. A mediana de outros países com mesmo rating é de 53%.
A agência de risco avalia que a baixa exposição comercial do Brasil aos EUA deve limitar possíveis danos das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No entanto, monitora eventuais efeitos colaterais.
Abaixo, os principais trechos da entrevista:
Qual o impacto das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil?
É difícil saber quão seriamente devemos levar a ameaça de Trump de uma tarifa de 50% sobre o Brasil. Se for implementada, a baixa exposição comercial do País aos EUA, menos de 2% do PIB, deve limitar os danos. E, mesmo que não seja implementada, a própria ameaça pode ter algumas ramificações financeiras e políticas que estaremos observando. O Brasil é uma economia muito fechada quando se medem exportações e importações como parcela do PIB. É uma das economias mais fechadas do mundo — tradicionalmente uma fraqueza, mas tem sido, sem dúvida, também uma de suas forças.
A Fitch afirmou o rating do Brasil em BB, com perspectiva estável. Quais fatores foram cruciais nessa decisão?
O País tem finanças externas muito robustas, um déficit em conta corrente que aumentou, mas permanece administrável, um investimento estrangeiro direto (IED) forte e estável e um mercado de capitais local desenvolvido. O Banco Central, embora enfrente alguns ventos contrários da política fiscal, é muito forte e crível, sendo uma forte âncora para a confiança. O Brasil é um dos poucos países com classificação BB que pode se financiar quase inteiramente no mercado doméstico, em vez de recorrer ao exterior. Essas são as forças duradouras do Brasil que permanecem intactas.
Quais são as fraquezas?
As fraquezas duradouras são o crescimento lento e as finanças públicas fracas. O Brasil tem apresentado uma história mais positiva em termos de crescimento. Revisamos novamente nossa projeção e prevemos uma expansão de 2,5% este ano, ante alta de 1,9%. Isso pode indicar um potencial de crescimento maior, apoiado por esforços de reforma contínuos, em vez de resultar apenas de estímulos políticos. Mas, mesmo assim, o crescimento brasileiro é fraco em comparação ao de outros mercados emergentes. É uma fraqueza que talvez não seja tão fraca quanto costumava ser, mas ainda não é uma força.
E o fiscal?
As finanças públicas continuam sendo o calcanhar de Aquiles do Brasil. O País tem um déficit fiscal muito grande e uma dívida alta, que aumenta rapidamente. Projetamos que o Brasil será, entre os maiores mercados emergentes, o mais endividado do mundo nos próximos anos, superando a África do Sul e a Índia.
A Fitch vê reversão à frente?
O governo merece crédito por reconhecer o problema e tentar avançar com medidas para melhorar a situação fiscal, mas a política atrapalha, e muitas das iniciativas são paliativas e temporárias, não estruturais. É improvável vermos muito progresso até depois das eleições do próximo ano. Como se viu no fim de 2024, o problema fiscal pode gerar repercussões negativas para o resto da economia, ser uma fonte de volatilidade no câmbio e forçar o Banco Central a manter uma política monetária mais rígida do que o necessário.
Há alguma política recém-aprovada ou aguardando análise do Congresso que possa minar a estabilidade macroeconômica ou a perspectiva de crescimento?
Há muito barulho no Brasil em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que o Congresso derrubou; esperamos algo semelhante em relação ao limite de isenção do Imposto de Renda, à forma de compensar essas medidas; as emendas parlamentares e o aumento no número de congressistas. Elas ressaltam a difícil situação das finanças públicas, evidenciando fadiga em torno de aumentos de impostos e rigidez quando se tenta conter as pressões de gastos. São importantes, mas não devem gerar grandes decepções macroeconômicas nem levar a explosão fiscal antes das eleições.
Como a Fitch vê a judicialização do aumento do IOF? É um sinal de fragilidade institucional? Pode afetar o rating?
O fato de a questão ser levada aos tribunais indica que as instituições fazem o que devem, não que haja fraqueza institucional. Falta consenso sobre a melhor forma de melhorar as finanças públicas. O Executivo está interessado em consolidação fiscal mais orientada para a receita, e o Congresso insiste em uma estratégia voltada para o corte de gastos, mas não ajuda nesta direção. Quando o governo tenta conter despesas, surgem as emendas parlamentares. O Congresso diluiu as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e há propostas para aumentar o número de congressistas.
Qual seria a consequência para o rating da revisão da meta fiscal para 2025 e 2026?
Projetamos que o governo pode cumprir o mínimo exigido por sua regra fiscal este ano, o que significa um déficit primário de 0,6% do PIB, após toda a margem de tolerância e exclusões. Para 2026, prevemos um déficit primário também de 0,6%, acima do permitido pela meta. Não vemos o Brasil atingindo sua meta fiscal no próximo ano.
E uma mudança da meta?
Manter a meta, sem alcançá-la, ou revisão não está incorporado em nossas expectativas para 2026. Portanto, isso não deve ser fonte de más notícias para o rating. Seria preciso uma deterioração significativa do fiscal no próximo ano, em vez de apenas não atingir as metas, com repercussões negativas no câmbio, na curva de juros e na confiança. Esse não é o nosso cenário base.
Quais seriam as evidências de melhora na perspectiva de crescimento e na economia do Brasil monitorada pela Fitch? A agência considera a pesquisa Focus?
Consideramos nossas próprias projeções de médio prazo, mas também olhamos para a Focus. Conversamos com muitos economistas e analistas que acompanham a economia brasileira de perto. No momento, projetamos expansão de 2% no médio prazo. São necessárias taxas de crescimento acima de 3% para que esse fator sozinho leve a um rating melhor. O que é mais provável e mais importante é a melhora na situação fiscal.
É sempre sobre o fiscal...
Sim, mas o fiscal e o crescimento estão muito interligados. É positivo que a economia do Brasil continue superando as expectativas, mas não vemos isso se traduzir em um desempenho fiscal muito melhor. Nosso rating não se baseia apenas na situação fiscal, mas em quão bem posicionado estaria o País suportaria um choque inesperado no crescimento. Uma situação fiscal fraca enquanto a economia do Brasil é forte representa vulnerabilidade.
No começo do governo Lula, as principais agências, incluindo a Fitch, melhoraram o rating, a visão sobre o Brasil, abrindo esperanças de retorno ao grau de investimento. Como isso evoluiu desde então?
Continuamos bastante confiantes na nossa decisão de melhorar o rating do Brasil há dois anos. Na época, projetávamos que a dívida em relação ao PIB seguiria trajetória ascendente. Não fizemos o upgrade porque achávamos que o governo havia resolvido a situação fiscal, mas porque o Brasil se recuperou muito bem da pandemia, e tínhamos confiança suficiente de que o governo Lula pelo menos moveria as contas públicas gradualmente em uma direção positiva.
O Brasil está mais longe do grau de investimento desde então?
Está na mesma posição. As projeções de dívida/PIB estão próximas das nossas projeções há dois anos. O País cresce mais rápido do que qualquer grande mercado emergente, em linha com o esperado. O que não prevíamos, no entanto, era que o Banco Central precisaria elevar juros novamente, uma das razões para o déficit fiscal tão grande.
O que o Brasil precisa fazer para recuperar o grau de investimento?
Há tempos dizemos que queremos ver a dívida/PIB se estabilizar, e estamos longe disso. Isso exige melhora significativa no resultado primário, provavelmente com reformas difíceis no lado dos gastos, mudanças em mecanismos de indexação de programas sociais e alguma reforma administrativa. São ações possíveis, mas politicamente difíceis. No momento, é difícil enxergar um caminho para as reformas fiscais necessárias antes das eleições.
Quais impactos podemos esperar da eleição de 2026 para a economia? Por exemplo, mais estímulo fiscal?
Esse sempre será um risco, seja com governo de esquerda ou de direita. No último ciclo eleitoral, houve incentivo para ampliar o Bolsa Família e, no próximo ano, veremos estímulos semelhantes. Nossa perspectiva estável considera que podem surgir medidas populistas, mas sem deterioração fiscal significativa. O mercado é exerce disciplina no Brasil. Isso não garante resultados perfeitos nem melhorias estruturais, mas limita o tipo de medida populista a que qualquer governo poderia recorrer antes das eleições, pois poderia ser contraproducentes.
Se, após a eleição de 2026, não houver perspectiva de corte ou desvinculação de benefícios sociais, isso seria um elemento negativo para o rating?
Somos agnósticos quanto à forma de consolidação fiscal. Queremos uma estratégia crível o bastante para gerar superávits primários que estabilizem a dívida/PIB. O País atingiu um ponto de fadiga tributária; parece cada vez mais inevitável reformar gastos com benefícios sociais. Se, após as eleições, esse caminho se mostrar politicamente muito difícil e não houver um plano de receita viável, haverá déficits fiscais grandes e dívida crescente, com reação negativa do mercado. Esse não é nosso cenário base. Parece haver um consenso político crescente de que o Brasil precisa de reforma fiscal mais profunda, e a janela apropriada virá depois das eleições.
O Estado de S.Paulo - SP 23/07/2025
A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta terça-feira, 22, a redução do congelamento de gastos no Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões após aumentar a projeção de arrecadação total e recuperar a validade do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso significa que foram liberados R$ 20,6 bilhões em despesas.
A arrecadação com a exploração de recursos naturais, principalmente um leilão em áreas do pré-sal, foi o principal motivo da revisão. Os dados integram o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, referentes ao terceiro bimestre, divulgado nesta terça-feira pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou o aumento do IOF em maio, com mudanças nas alíquotas em junho, mas foi derrotado no Congresso Nacional, que derrubou a medida. O Executivo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu a validade a maior parte do decreto. Com isso, o governo voltou a contar com a arrecadação maior do IOF neste e no próximo ano.
Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?
A contenção no Orçamento é composta por duas medidas: uma de contingenciamento, que foca na arrecadação, necessária para atingir a meta de resultado primário (ou seja, o saldo entre receitas e despesas), e outra de bloqueio, focado nas despesas, para cumprir o teto de gastos do arcabouço fiscal (entenda mais abaixo). Na prática, as duas medidas congelam gastos da União, como despesas com saúde e educação, investimentos e emendas parlamentares.
Em maio, o governo havia anunciado uma contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento: R$ 20,7 bilhões de contingenciamento e R$ 10,6 bilhões de bloqueio, já contando com uma arrecadação maior do IOF, cuja estimativa diminuiu.
Agora, o contingenciamento foi totalmente revertido e o bloqueio aumentou para R$ 10,7 bilhões por conta do aumento da previsão de gastos obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (leia mais abaixo).
A arrecadação esperada com o leilão de petróleo em áreas do pré-sal foi o principal motivo da revisão na arrecadação. As receitas desse grupo aumentaram em R$ 17,9 bilhões em relação à estimativa anterior e ajudaram a diminuir o congelamento de gastos. Só com o novo leilão previsto para este ano, a previsão é de R$ 14,8 bilhões.
A mudança deve aliviar a pressão sobre o caixa de programas do governo Lula, como Auxílio Gás, o custeio de órgãos públicos e emendas parlamentares, mas essas despesas continuam afetadas pelo bloqueio de recursos em função do teto do arcabouço fiscal.
“Não tem grandes novidades em termos de números, mas uma composição de quadro que está de acordo com a nossa estratégia de limitar a despesa e fazer a recomposição fiscal, porque ela é importante, cumprindo nossas metas”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Apesar da redução no congelamento de gastos, a equipe econômica disse que isso não significa uma liberação para gastar mais. O governo deve decretar até o fim do mês uma nova limitação gradual nas despesas, que na prática determina o quanto cada ministério pode gastar ao longo dos meses do ano, até setembro, até novembro e até dezembro, mesmo sem contingenciamento.
Atualmente, de um total de R$ 221 bilhões em despesas não obrigatórias, os ministérios só estão liberados a gastar R$ 135 bilhões até o final de julho. No fim do mês, os novos números para os meses seguintes serão apresentados. “Temos ferramentas, sim, para controlar o ritmo da despesa de acordo com a efetivação da arrecadação”, disse o secretário de Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes.
A meta central do governo neste ano é zerar o déficit das contas públicas. Na prática, porém, o governo trabalha com um déficit de R$ 31 bilhões, que é o piso da meta (-0,25% do PIB), sem contar o pagamento de parte dos precatórios, retirados da regra fiscal pelo STF.
Com os números apresentados nesta terça-feira, 22, o governo vai cumprir a meta em R$ 4,7 bilhões acima do piso, pois terá um déficit de R$ 26,3 bilhões nas contas, mas ainda não atingirá o centro do objetivo.
Segundo Dario Durigan, o objetivo do governo continuará sendo o centro da meta, mas a equipe econômica entende que é “obrigada” a perseguir o piso, com tolerância do déficit, em função das regras orçamentárias.
Além disso, contando com todas as despesas com precatórios e dívidas judiciais, que impactam no caixa e pressionam o endividamento público, o “déficit real” será de R$ 74,9 bilhões neste ano.
“Tudo o que nós estamos prometendo, nós estamos entregando”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. “Acho muito difícil olhar o relatório pelo lado da receita e sinalizar que o cenário não está de fato indicado um resultado dentro da meta e até próximo do centro da meta.”
Desafios para 2026
Em 2026, o objetivo é mais ousado: um superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), com um piso de déficit zero. Integrantes do mercado financeiro avaliam que será difícil para o Poder Executivo atingir esse resultado, mas o governo descarta mexer na meta no momento e diz que será possível cumprir o alvo.
Para cumprir a meta do ano que vem, o governo diz que fará um corte em benefícios tributários e conta com a aprovação da medida provisória (MP) em tramitação no Congresso Nacional que aumenta a taxação sobre aplicações financeiras e bets.
A taxação de 50% sobre a importação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e as medidas que o governo tomará para reagir a essa medida não entraram nas projeções do governo. Segundo o secretário executivo da Fazenda, a equipe optou pela cautela porque a taxação ainda não foi executada.
Revisão de receitas e despesas
O governo revisou as expectativas de receitas e despesas nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o primeiro relatório, divulgado em maio.
A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2025 subiu apenas R$ 400 milhões, passando de R$ 1.032,0 trilhão, no primeiro relatório bimestral, para R$ 1.032,4 trilhão, neste segundo documento. A projeção para os pagamentos de pessoal e encargos sociais caiu R$ 2 bilhões, passando de R$ 411,6 bilhões para R$ 409,7 bilhões. Os valores estimados para o pagamento de precatórios e sentenças judiciais mantiveram-se estáveis, em R$ 48,5 bilhões.
Pelo lado da arrecadação, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais teve queda de R$ 1,5 bilhão, passando de R$ 43,4 bilhões para R$ 41,9 bilhões. Já as receitas previstas com concessões tiveram alta de R$ 1,1 bilhão, de R$ 6,6 bilhões para R$ 7,7 bilhões. O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano subiu R$ 17,9 bilhões, indo de R$ 122,3 bilhões para R$ 140,2 bilhões.
A equipe econômica reduziu em R$ 10,2 bilhões a estimativa para a arrecadação com o IOF em 2025, após recuos no decreto, na tentativa de diminuir as resistências do Congresso e do setor privado à medida. A queda, porém, foi mais do que compensada por um aumento na projeção para os ganhos com o Imposto de Renda (IR) em 2025 - de R$ 870,2 bilhões para R$ 882,4 bilhões, uma alta de R$ 12,2 bilhões.
“Mesmo com uma inflação menor, e quase R$ 5 bilhões de receita a menos por conta desses parâmetros, a projeção (de arrecadação total) continua positiva, o que demonstra a sustentabilidade dessa arrecadação”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Projeção de gastos com BPC cresce R$ 2,9 bi
A projeção de gastos com o BPC em 2025 subiu R$ 2,9 bilhões. A estimativa do governo passou com essa despesa passou de R$ 121,8 bilhões no segundo bimestre para R$ 124,7 bilhões no terceiro.
O relatório também destaca que a projeção de gastos com pessoal e encargos sociais caiu R$ 2 bilhões (de R$ 121,8 bi para R$ 124,7 bi) e para as despesas com subsídios, subvenções e Proagro recuou R$ 8 milhões (de R$ 31,9 bi para R$ 31,1 bi).
Juros e dólar
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento atualizaram mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2025.
A equipe econômica reduziu a projeção para a Selic acumulada em 2025 de 14,28%, no último relatório bimestral, para 14,25%. Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) subiu a taxa básica de juros em 0,25 ponto porcentual, para 15% ao ano.
A projeção para o câmbio médio deste ano passou de R$ 5,81 para R$ 5,70. A previsão para a alta da massa salarial nominal passou de 12,05% para 12,08%. Já a estimativa para o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional passou de US$ 65,09 para US$ 68,38.
No último dia 11, a equipe econômica divulgou a nova projeção para o crescimento da economia neste ano, que foi de 2,4% para 2,5%. A projeção oficial para a inflação medida pelo IPCA passou de 5,0% para 4,9% – acima do teto da meta, de 4,5%. Já a estimativa para o INPC – utilizado para a correção do salário mínimo – passou de 4,9% para 4,7%.
Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?
No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Para 2025, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.
Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio da máquina e investimentos) para compensar a diferença.
Portos e Navios - SP 23/07/2025
As importações brasileiras de produtos vindos da China cresceram 37,2% no primeiro semestre de 2025 na comparação com o mesmo período do ano anterior, e os preços médios das importações chinesas registraram queda de 8,1%. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, 26,3% das compras externas brasileiras nos seis primeiros meses do ano vieram do país asiático, o maior índice já registrado, aumentando o protagonismo dos chineses no comércio bilateral. Já o volume total de mercadorias importadas pelo Brasil cresceu 16,7%.
Carlos Campos Jr., CEO da Target Trading, empresa brasileira que atua em comércio exterior, explica que o crescimento das compras da China reflete a melhor compreensão dos chineses sobre as características do mercado brasileiro, além de investimentos em fábricas e infraestrutura no Brasil, como em portos, além melhoria da qualidade do que produzem. Ele prevê que a tendência é mais aumento das compras no país asiático, mas alerta que esse movimento deve ser acompanhado com atenção para evitar dependência de um único país em nossas transações comerciais.
A Target Trading, que atua na importação de máquinas de grande porte e autopeças, observa que os números da balança comercial no primeiro semestre mostraram ainda queda de participação dos Estados Unidos para 16%, o segundo menor índice em 10 anos. “Devemos manter o bom diálogo e chegar a um bom termo com os EUA, que ainda se mantêm como um parceiro relevante para o país", sugeriu Campos Jr.
O Estado de S.Paulo - SP 23/07/2025
É o ciclo da vida no mundo dos negócios da China. Surge uma tecnologia ou produto promissor. Dezenas ou, às vezes, centenas de fabricantes chineses invadem esse setor emergente. Eles aumentam a produção e reduzem os custos.
À medida que o mercado geral cresce, a concorrência se torna cada vez mais acirrada, com empresas rivais se prejudicando mutuamente e suportando margens de lucro mínimas ou até mesmo prejuízos, na esperança de sobreviver no mercado.
Para aumentar o fervor competitivo, os governos locais da China, cada um com sua própria meta de crescimento econômico e de empregos, apoiam um campeão local e o cobrem de ajuda financeira e burocrática.
Logo, toda a indústria, inundada pela capacidade de produção, fica presa em uma corrida pela sobrevivência.
Enquanto a maioria dos governos incentiva a concorrência vigorosa e os preços baixos, a China está indo na direção oposta.
O país está tentando conter a “involução”, uma expressão sociológica amplamente usada na China para descrever um ciclo autodestrutivo de concorrência excessiva e deflação prejudicial.
Xi Jinping, o principal líder da China, prometeu tomar medidas para reprimir a “concorrência desordenada e de preços baixos” e eliminar a capacidade industrial obsoleta em uma reunião de alto nível sobre política econômica realizada neste mês.
Em outra reunião recente, sobre desenvolvimento urbano, Xi questionou se todas as províncias precisavam se apressar em setores como inteligência artificial e carros elétricos.
“Guerras de preços e concorrência ‘involucionária’ só incentivarão ‘o dinheiro ruim a expulsar o dinheiro bom’”, escreveu o People’s Daily, órgão oficial do Partido Comunista Chinês. “Simplesmente rolar os preços para baixo não produzirá um vencedor.”
Os esforços da China para combater a involução estão ganhando novo fôlego, já que as tarifas do presidente Donald Trump desestimulam as exportações para os Estados Unidos.
Outros países também estão cautelosos com a inundação de produtos chineses baratos redirecionados para eles. Esses produtos não vendidos, combinados com uma economia doméstica em desaceleração, intensificaram a concorrência, alimentando uma espiral deflacionária.
O deflator do produto interno bruto da China, uma medida ampla dos preços em toda a economia, caiu por oito trimestres consecutivos - a desaceleração mais prolongada já registrada.
Em junho, o índice de preços ao produtor do país, uma medida do preço dos produtos que saem das fábricas, caiu em sua maior proporção em quase dois anos.
A China se comprometeu a intensificar a regulamentação das empresas que reduzem os preços e a controlar os subsídios e incentivos dos governos locais que fornecem uma tábua de salvação para empresas “zumbis”, aquelas não competitivas e mantidas vivas por apoio externo.
A concorrência acirrada e o excesso de capacidade têm afetado setores como o siderúrgico e o cimenteiro. Setores mais novos e em rápido crescimento, como painéis solares e veículos elétricos, rapidamente se viram numa corrida para o fundo do poço.
Isso criou uma dinâmica incomum: as empresas chinesas dominam coletivamente a participação de mercado em um setor, mas as empresas individuais lutam para obter um lucro consistente.
Durante uma reunião do Conselho de Estado da China, ou Gabinete, na quarta-feira da semana passada, as autoridades se comprometeram a regulamentar a “concorrência irracional” no setor de veículos elétricos por meio de investigações sobre custos e monitoramento de preços.
As medidas foram tomadas depois que a BYD, maior fabricante de veículos elétricos da China, reduziu os preços de quase duas dezenas de modelos de carros elétricos e híbridos em maio.
A Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis, um grupo industrial ligado ao governo, repreendeu a BYD e alertou sobre os perigos das “guerras de preços”.
Zhang Kai, vendedor da Xpeng Motors, uma das maiores fabricantes de veículos elétricos da China, disse que a pressão sobre os preços continuará devido ao fraco consumo e ao excesso de capacidade no setor.
Ele afirmou que os fabricantes não têm escolha a não ser manter os preços com desconto para os veículos elétricos, mesmo após o fim de um popular programa de subsídios do governo destinado a ajudar as pessoas a comprar carros e outros bens com eficiência energética.
“Este é o novo normal”, disse ele. “Uma vez que os preços caem, eles definitivamente não voltam a subir.”
Para entender os desafios da concorrência excessiva, considere a província de Hebei, no norte da China.
Hebei, uma região conhecida por sua mineração, indústria pesada e agricultura, tornou-se famosa pela concorrência acirrada. Uma publicação se referiu aos comerciantes da área como “açougueiros de preços”.
Em um parque industrial em Hebei, cercado por campos de milho, mais de 100 fabricantes de roupas operam em fileiras de lojas quase idênticas, vendendo roupas tão semelhantes que é difícil distinguir uma da outra.
O complexo atende a clientes interessados em encontrar fábricas para produzir em massa camisetas, moletons e outras peças de roupa.
A zona comercial foi criada há cerca de uma década pelo governo do condado de Suning, depois que os fabricantes de roupas começaram a construir fábricas em terras agrícolas em Hebei para atender à crescente demanda por roupas baratas dos compradores online.
Em um dia recente no verão local, um grupo de clientes passeava de uma loja para outra, procurando camisetas e moletons em várias cores e estilos.
A província está abrindo um parque industrial ainda maior para “tecnologia de malharia” ao lado do já existente. Ele contará com um espaço de exposição maior, uma área de armazenamento e serviços para comércio eletrônico, de acordo com a mídia estatal.
A construção estava prevista para ser concluída em maio, mas o complexo parecia estar apenas parcialmente pronto no mês passado. E o parque industrial existente parece quase abandonado.
Muitas lojas estavam fechadas, e o único restaurante não estava funcionando, com mesas e cadeiras empurradas para um canto e restos de comida espalhados pelo chão.
Os negócios cresceram durante a pandemia, pois as pessoas gastaram muito em atividades de lazer ao ar livre, disseram os comerciantes, mas a demanda caiu desde então.
A economia chinesa em recessão não está ajudando. Os comerciantes afirmaram que as pessoas que se preocupam com o valor de suas casas ou a segurança de seus empregos estão menos dispostas a gastar em itens supérfluos.
Sun Yunna, fabricante de varas de pesca, disse que os negócios caíram drasticamente no ano passado. As varas de pesca que eram vendidas por US$ 12 em plataformas de comércio eletrônico agora custam US$ 9.
Ela costumava ter um lucro de US$ 4 por cada vara de pesca, mas agora esse lucro caiu para US$ 1,50.
“Não há opções melhores”, disse Sun. “Preços mais baixos - é basicamente isso.”
Infomoney - SP 23/07/2025
Os preços futuros do minério de ferro fecharam em alta pela quinta sessão consecutiva nesta terça-feira, impulsionados pelas expectativas de mais estímulos após Pequim ter revelado um projeto hidrelétrico de US$170 bilhões para impulsionar o crescimento econômico.
O contrato mais negociado de setembro do minério de ferro na Bolsa de Mercadorias de Dalian na China fechou em alta de 2,49%, a 823 iuanes (US$114,72) a tonelada.
O minério de ferro de referência de agosto na Bolsa de Cingapura subia 1,61%, a US$105,15 a tonelada.
“Os futuros do minério de ferro ampliaram os ganhos recentes em meio às perspectivas de medidas adicionais de estímulo, com o anúncio de Pequim do projeto hidrelétrico de US$170 bilhões prometendo proporcionar impulso econômico positivo para o aço”, disseram analistas do ANZ em nota.
A medida também gerou otimismo de que o governo pode estar voltando às estratégias tradicionais de estímulo fiscal para impulsionar o crescimento econômico, disse o ANZ, com o sentimento positivo também apoiado pelos esforços contínuos para reduzir a concorrência excessiva e o excesso de capacidade na indústria siderúrgica.
Os esforços contínuos do governo chinês para conter a concorrência do tipo “involutiva” entre as empresas industriais reforçaram o otimismo do mercado, disse a consultoria Mysteel.
Essa concorrência é caracterizada por excesso de capacidade entre os fabricantes e cortes de preços para eliminar o excesso de estoque, o que provocou guerras de preços em vários setores na China.
Enquanto isso, as siderúrgicas chinesas estão contornando as tarifas exportando tarugos de aço semiacabados, que não estão sujeitos às mesmas restrições comerciais que os produtos de aço acabados em muitos países. Essa estratégia contribuiu para o aumento acentuado das exportações do maior produtor de aço do mundo.
IstoÉ Dinheiro - SP 23/07/2025
A produção de minério de ferro da Vale no segundo trimestre deste ano aumentou 3,7% em relação ao mesmo período de 2024, alcançando 83,599 milhões de toneladas (Mt). Na comparação com o trimestre anterior, a produção de minério avançou 23,6%, informou a mineradora em seu relatório de produção e vendas divulgado há pouco.
No período, a empresa comercializou 77,346 milhões de toneladas da commodity, recuo de 3,1% na comparação anual e avanço de 16,9% no intervalo trimestral.
Segundo a Vale, o trimestre foi marcado por “um sólido desempenho em todos os segmentos de negócio”. Na produção de minério de ferro, a empresa avalia que a combinação de novos ativos em desenvolvimento (ramp-up) e a maior confiabilidade operacional têm suportado a maior aderência ao plano de produção de 2025.
A companhia diz ainda que a produção de minério de ferro totalizou 83,6 Mt, principalmente devido ao forte desempenho da planta de Brucutu, com o comissionamento da 4ª linha de processamento, e a um novo recorde de produção para um segundo trimestre na operação S11D.
As vendas de finos atingiram 67,678 milhões de toneladas, recuo de 1,2%% ante o mesmo período do ano passado e avanço de 19,2% na comparação sequencial.
Japão obtém vitória comercial com acordo dos EUA para redução de tarifas automotivas, diz negociador
Valor - SP 23/07/2025
Em um acontecimento positivo para a principal indústria japonesa, o principal negociador comercial de Tóquio, Ryosei Akazawa, afirmou que os EUA concordaram em reduzir as tarifas sobre carros e peças japonesas.
“Fomos os primeiros no mundo a obter reduções tarifárias sobre automóveis e peças sem limites de quantidade”, disse Akazawa após a última rodada de negociações comerciais em Washington.
A redução das tarifas automotivas — uma questão importante para o Japão — faz parte de um acordo comercial com os EUA que, segundo Akazawa, é mutuamente benéfico.
Incluindo a taxa original de 2,5%, as tarifas americanas sobre carros e peças japoneses serão reduzidas de 25% para 15%, conforme anunciado pelo presidente Donald Trump no início deste ano, disse Akazawa.
Trump anunciou anteriormente em uma publicação nas redes sociais que os EUA imporiam uma tarifa de 15% sobre todos os produtos do Japão com destino aos EUA, abaixo da taxa de 25% anteriormente ameaçada.
Akazawa, que também é ministro da Economia do Japão, disse que o acordo não inclui impostos sobre aço e alumínio, mas que Tóquio continuará a discutir a política tarifária com os EUA.
O ministro japonês também reiterou a promessa de tomar todas as medidas necessárias para proteger as empresas locais afetadas pelas tarifas americanas, já que elas ainda afetarão os exportadores, mesmo em um nível reduzido.
O mercado de ações de Tóquio comemorou os resultados, com as montadoras liderando a alta. As ações da Toyota Motor subiram 14,5%, as da Honda Motor avançaram 10,2% e as da Nissan Motor ganharam 8,4%.
Monitor Digital - RJ 23/07/2025
O lucro líquido atribuível aos acionistas da General Motors (GM) caiu 35,4%, para mais de US$ 1,89 bilhão, no segundo trimestre de 2025, com as tarifas custando à montadora americana US$ 1,1 bilhão no trimestre.
A receita da GM no segundo trimestre caiu 1,8% em relação ao ano anterior, para US$ 47,12 bilhões, ainda superando a estimativa do mercado de US$ 45,84 bilhões, de acordo com o relatório de desempenho do segundo trimestre divulgado pela GM na terça-feira.
A GM prevê que o impacto tarifário bruto deste ano permaneça inalterado, entre US$ 4 e US$ 5 bilhões.
Em carta aos acionistas nesta terça-feira, a CEO da GM, Mary Barra, afirmou que a empresa está tentando reduzir a exposição tarifária realizando novos investimentos em suas fábricas de montagem nos EUA. Por meio de ajustes na produção, iniciativas de custos direcionados e preços consistentes, a GM pretende mitigar pelo menos 30% do aumento de custos esperado devido a tarifas.
De acordo com o Centro de Pesquisa Automotiva, uma tarifa uniforme de 25% sobre todos os parceiros comerciais teria um custo adicional de US$ 107,7 bilhões para todas as montadoras dos EUA e um custo adicional de US$ 41,9 bilhões para as Três Grandes montadoras — GM, Ford e Stellantis.
Automotive Business - SP 23/07/2025
O Salão do Automóvel acontece em novembro, em São Paulo (SP), e já há algumas definições enquanto empresas e organizadores seguem negociando participação no evento.
A primeira delas é uma ausência: da Chevrolet. A General Motors alega que contingenciou sua verba de marketing para realização de ações sobre os seus 100 anos no Brasil.
A Chevrolet informa que não participará do Salão do Automóvel de São Paulo em 2025, informou a empresa por meio de nota enviada à reportagem.
Neste ano emblemático em que celebramos 100 anos de presença no Brasil, optamos por concentrar nossos esforços em ações exclusivas e experiências próprias, completou.
A marca, de fato, não figura na última versão da planta do evento, a qual Automotive Business teve acesso. Também não aparece a Volkswagen, que segue negociando sua participação.
Por outro lado, boa parte das demais montadoras com produção local figuram na lista de expositores, como a Stellantis (e todas as suas marcas), Toyota, Lexus, Honda, Renault, Mitsubishi, Caoa Chery e Hyundai.
Chinesas em peso no Salão
As chinesas também estão na planta do evento: BYD, com dois estandes, Geely, GWM e Omoda Jaecoo, com um espaço reservado para cada uma.
Essas áreas reservadas, inclusive, têm um tamanho padrão para as marcas: 500 metros quadrados.
Vale ressaltar que essa lista pode sofrer alterações, já que muitas marcas confirmaram presença, porém ainda não assinaram um contrato que sela o compromisso.
A reportagem apurou com fontes da indústria que participam da organização do evento que há um certo clima entre as fabricantes de esperar para ver quem vai.
A ausência da GM, por exemplo, poderia influenciar na decisão das empresas que ainda negociam participação, por exemplo.
Útimo Salão do Automóvel ocorreu antes da pandemia
A edição de 2025 é a primeira que será realizada após hiato iniciado em 2018. O evento ressurge com uma proposta diferente daquela vista na última edição.
Além da presença de empresas que circundam o universo da mobilidade, o salão terá pista de teste drive, áreas dedicadas à customização de veículos e exposição de modelos de luxo.
Valor - SP 23/07/2025
Governos de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais defendem a cobrança de ICMS
A oferta de pontos de carregamento de veículos elétricos gerou uma nova disputa entre Estados e municípios. Os governos de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais entendem como válida a cobrança de ICMS sobre o serviço. A interpretação está em recentes soluções de consulta. O município de São Paulo, por sua vez, defende a incidência do ISS, conforme nota enviada ao Valor.
Segundo tributaristas, não deve haver dupla tributação sobre a atividade. Na visão deles, o entendimento dos Estados nas soluções de consulta vai contra resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que classifica a recarga como prestação de serviço e não venda de mercadoria. Ou seja, deveria incidir apenas o ISS. Também contraria anexo da Lei Complementar (LC) nº 116/2003, que criou o tributo municipal.
A maioria das empresas, ainda de acordo com advogados, tem se ancorado nessas previsões legais para recolher o ISS ao invés do ICMS. Além de mais simples, por não ser um imposto cumulativo como o estadual, a carga tributária é significativamente menor: varia de 2% a 5% sobre o valor cobrado dos contribuintes, enquanto o segundo tem alíquota, em média, de 18% a 21%.
Foram emitidas duas soluções de consulta pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Ambas permitem a tomada de crédito de ICMS sobre a operação, o que reduz o custo para a empresa na cadeia produtiva. Porém, com a reforma tributária, as companhias têm evitado acumular créditos, pela dificuldade de ressarcimento. A boa notícia é que o novo sistema tributário deve resolver o impasse federativo a partir de 2033, pois o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá totalmente os dois impostos.
Os contribuintes que questionam o Fisco paulista são postos de gasolina - um ainda não começou a oferecer o serviço e o outro já o oferece a clientes. A cobrança é normalmente feita por hora de uso, além de uma tarifa fixa. A dúvida das empresas era justamente se incide o ICMS ou ISS sobre a operação.
Estado não deveria exigir o ICMS porque já é cobrado na etapa anterior”
— Leonardo Battilana
Isso porque na Resolução Normativa nº 819/2018, a primeira sobre o assunto, a Aneel classificou a recarga de veículos elétricos como uma prestação de serviço. Mas por ter caráter regulatório, não gera efeitos tributários. Já a LC nº 116/2003 exemplifica “carga e recarga” de máquinas e veículos e outros aparelhos, de forma genérica, na lista de anexo de atividades entendidas como serviço para fins de incidência do ISS.
Para advogados, as soluções de consulta estaduais não esclarecem totalmente o assunto, pois não há interpretação formal dos municípios acerca da matéria. Eles acreditam que o tema seja decidido pelo Judiciário, como ocorreu em outros casos de conflitos entre os entes federativos sobre quem é responsável pela cobrança de impostos - como na tributação de software e medicamentos prontos e manipulados.
Até lá, a orientação dos advogados é continuar com o modelo de operação praticado e esperar uma possível autuação do Fisco estadual, pois há argumentos jurídicos para questionar a cobrança. “Esses pronunciamentos vão movimentar o Judiciário porque existem dois entes se dizendo competentes para cobrar o tributo. Então o Judiciário deve resolver esse conflito que é da natureza do federalismo tributário”, diz Gabriel Baccarini, sócio no Cascione Advogados.
Nas respostas, a Sefaz-SP diz que a Constituição Federal de 1988, no artigo 155, estabelece a competência dos Estados e do Distrito Federal para tributar impostos sobre a circulação de mercadorias. Lembra que no texto constitucional há a previsão que nenhum outro imposto pode incidir sobre operações relativas à energia elétrica.
Na visão do órgão, isso significa que “somente o ICMS pode incidir sobre as operações relativas à circulação da energia elétrica, assim caracterizada como mercadoria”. Cita julgamento de mais de 30 anos atrás em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) caracterizou a energia elétrica como mercadoria, pois ela “é produzida para ser alienada (operação de mercancia), sem impeço para ser identificada como mercadoria, conceituação privada, admitida pela lei tributária” (REsp 38344).
Por isso, para a secretaria, também incide o imposto no fornecimento de energia elétrica para veículos. Ela orienta ainda que a nota fiscal deve ser emitida antes da “saída da mercadoria (venda de energia) conforme o inciso I do artigo 125 do RICMS/2000, c/c artigo 40 da Portaria CAT 162/2008”. Como o imposto virá destacado na nota, o contribuinte pode tomar crédito sobre esse valor.
Em Minas Gerais, a Solução de Consulta nº 35/2025 teve o mesmo entendimento, assim como em Santa Catarina, na Consulta à Comissão Permanente de Assuntos Tributários (Copat) nº 76/2024.
Já a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, em nota ao Valor, diz entender que “a operação de carga e recarga de veículos elétricos configura prestação de serviço, estando, portanto, sujeita ao ISS, nos termos da legislação vigente”. O órgão também cita a Resolução nº 1000/2021, da Aneel, para reforçar a interpretação de que “a atividade de carga e recarga de veículos elétricos deve ser tributada exclusivamente pelo ISS, conforme a legislação consultada”.
“A atividade em questão é devidamente enquadrável no subitem 14.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003. Com base nesse entendimento, os prestadores de serviço de recarga de veículos elétricos já estão emitindo, de maneira regular, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conforme estipulado pela legislação municipal”, afirma o órgão.
Segundo o tributarista Leonardo Battilana, sócio do Veirano Advogados, as empresas têm muitas dúvidas sobre como tributar a operação. Para ele, deveria incidir apenas o tributo municipal. “Os eletropostos são unidades consumidoras de energia elétrica e o ICMS já foi cobrado para a unidade geradora. Então o Estado não deveria exigir o ICMS porque já é cobrado na etapa anterior.”
Na visão dele, a própria Lei Complementar nº 116 não é tão clara. “É uma lista antiga e fala das expressões carga e recarga de forma genérica. A princípio, não seria hipótese para tributação de ISS. Mas, se for para tributar algo, o mais próximo seria o ISS do que o ICMS”, diz. “A falta de clareza vai acabar gerando contencioso”, conclui.
Para Anderson Mainates, do Cascione Advogados, o maior problema para as empresas é a dúvida. “O contribuinte fica sem saber para qual ente recolhe e essa briga entre Estados e municípios, na prática, foi gerada porque cada um quer aumentar a arrecadação”, afirma. “Essa situação tributária é a pior possível. Seja qual tributo for, o mercado se adapta. O problema é a dúvida.”
Globo Online - RJ 23/07/2025
O setor de máquinas e equipamentos será um dos mais afetados com a sobretaxa de 50%, que será aplicada sobre as importações de produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. A estimativa é de uma perda de 7% do faturamento, o correspondente a cerca de US$ 4 bilhões por ano.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, ao contrário de outros segmentos da economia, o setor de bens de capital não tem outro caminho para desovar seus estoques. As máquinas, quando compradas, são feitas por encomenda, com regras e padrões pré-definidos e, de forma geral, só servem àquele determinado cliente.
— Dez por cento do comércio entre Brasil e EUA são máquinas. Só ficamos atrás de petróleo e derivados. Vendemos equipamentos para energia, transporte rodoviário, construção civil, assim como componentes. Não temos como desviar nossos produtos para outros mercados, como acontece no caso das commodities, por exemplo. Não vendemos porque queremos, mas porque alguém quer comprar — disse Velloso.
Em 2024, o Brasil exportou US$ 40 bilhões para os EUA. As vendas de máquinas e equipamentos somaram quase US$ 4 bilhões, o equivalente a 7% do faturamento do setor. O total de bens de capital exportado pelo Brasil é de US$ 14 bilhões.
Para o executivo da Abimaq, a política protecionista do presidente dos EUA, Donald Trump, faz parte de uma disputa comercial com a China, mas também está voltada para a reindustrialização do país, com aumento do conteúdo local, e a reversão de um déficit comercial que os americanos têm com o mundo, estimado em US$ 918 bilhões.
— O Brasil é exceção. Os EUA têm superávit em nossa balança comercial — disse o presidente da Abimaq.
Velloso ressaltou que existem, no Brasil, cerca de 4 mil empresas americanas, com elevados investimentos no país, que se preocupam com o cenário atual. Além disso, há as firmas dos EUA que dependem de insumos brasileiros para produzirem.
Há cerca de duas semanas, Donald Trump anunciou uma sobretaxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros. O mandatário americano alegou que seu país tem um déficit comercial com o Brasil, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo vítima de uma perseguição pelo Judiciário brasileiro e citou a regulamentação que atingirá as grandes plataformas americanas.
Na última sexta-feira, os EUA suspenderam o visto de sete magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades. Um dos principais alvos é o ministro Alexandre de Moraes.
Portos e Navios - SP 23/07/2025
Dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) revelam que os portos da região Sudeste movimentaram 60 milhões de toneladas de cargas em maio, o maior volume registrado para o mês, com crescimento de 8,31% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a movimentação foi de 55,4 milhões de toneladas.
De acordo com o Estatístico Aquaviário da Antaq, a alta foi puxada pelos granéis sólidos, com 14,3 milhões de toneladas de minério de ferro e oito milhões de toneladas de soja. Em maio do ano passado, foram movimentas, respetivamente, 4,7 milhões de toneladas e 2,2 milhões desses produtos. Os derivados de petróleo, exceto o óleo bruto, cresceram de 1,4 milhão para 4 milhões de toneladas. Somados, o petróleo bruto e seus derivados alcançaram oito milhões de toneladas movimentadas no mês.
Os terminais com maiores volumes movimentados foram o Porto de Santos (SP), com 13 milhões de toneladas, o terminal de Tubarão (ES), com 7,4 milhões, o Porto de Itaguaí, com 6,4 milhões, Angra dos Reis (RJ), com 3,5 milhões, e São Sebastião, com 3,3 milhões. Apesar do aumento na carga transportada em contêineres, que passou de 4,7 milhões para 5,7 milhões de toneladas no mês de maio, o ritmo desacelerou, com queda de 3,44% em maio. O motivo principal foi a redução nas operações de cabotagem e de longo curso, que recuaram 13,32%.
O ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, creditou os resultados aos investimentos em infraestrutura, inovação e ampliação da capacidade de movimentação nos portos brasileiros e à importância estratégica do setor para a economia do país. “Esses avanços geram mais eficiência logística, aumentam a competitividade do país e impulsionam a geração de empregos e de renda em todas as regiões. O setor portuário é fundamental para o crescimento do Brasil", afirmou.
IstoÉ Dinheiro - SP 23/07/2025
O Porto de Santos, no litoral paulista, o maior da América Latina, registrou recorde na movimentação de contêineres no primeiro semestre. O aumento em comparação com igual período de 2024 é de 7,8% com a passagem de 2,8 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, medida padrão internacional), ante 2,6 milhões de teus na primeira metade de 2024. O levantamento é da Autoridade Portuária de Santos (APS), uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
Outro destaque no semestre foi o movimento de desembarque (importação e cabotagem), com aumento de 1,2% em relação ao ano anterior. Foram 22,84 milhões de toneladas em comparação com 22,57 milhões de t em 2024. Já as operações de embarque registraram queda de 1,7%, reflexo do recuo nas cargas de granel vegetal sólido. Foram 65,49 milhões em 2025 ante 66,60 milhões no ano anterior. No total, o resultado se mostra estável, com queda inferior a 1% (88,30 milhões de toneladas ante 89,18 milhões em 2024). É o segundo melhor resultado histórico para o Porto.
A soja (grãos e farelo) continua como a carga de maior volume no total do Porto de Santos, com 29,61 milhões de toneladas no semestre (aumento de 2,6% em relação a 2024). Em segundo o açúcar (8,83 milhões de t, queda de 26,8%), e em terceiro a celulose – carga que vem ganhando espaço no Porto -, com 4,71 milhões de t (aumento de 21,4%).
O presidente de APS, Anderson Pomini, disse em comunicado que “o resultado aponta para a capacidade do Porto de Santos de atender às demandas de seus clientes; no médio e longo prazo, com as iniciativas já em andamento, como a expansão da Poligonal, o aprofundamento do canal de navegação para 16 metros e o leilão do terminal Tecon 10, Santos irá se manter como o principal equipamento logístico do País”.
Movimento mensal
O mês de junho de 2025 também registrou recorde na movimentação de contêineres e recuo no resultado geral. Foram 511,2 mil TEUs ante 439,6 mil no primeiro semestre de 2024, um aumento expressivo de 16,3%.
Como no total do semestre, o mês também marcou aumento na corrente de desembarque e queda nos embarques. No fluxo de entrada, foram 4,19 milhões de toneladas ante 4,07 milhões em junho de 2024, aumento de 3%. As saídas, por sua vez, registraram 11,84 milhões, enquanto em junho de 2024 foram 12,26 milhões (recuo de 3,45). No total, 16,04 milhões de toneladas, o segundo melhor resultado para o mês, apesar da queda de 1,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
O Porto de Santos aumentou em junho para 29,9% sua participação na corrente comercial brasileira, o maior porcentual dos últimos quatro anos. O segundo colocado é o Porto de Paranaguá (PR), com 7,7%, e o terceiro o Porto de Itaguaí (RJ), com 5%.
A Tribuna - SP 23/07/2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá um painel, no próximo dia 29, às 14 horas, com o objetivo de trazer luz à restrição imposta no edital de leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, a ser arrendado no Porto de Santos. A Corte de Contas é a última instância responsável por analisar o documento, feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A documentação foi protocolada no TCU pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) no dia 28 de maio. O parecer do Tribunal conclui a etapa de aprovações para que o MPor possa licitar o megaterminal de contêineres até o final deste ano. Mas ainda não há previsão para o parecer, o que ocorrerá somente após a realização do painel.
Em comunicado feito em sessão plenária, o ministro do TCU Antonio Anastasia, relator do processo, informou que a licitação do Tecon Santos 10 é prioridade para a Corte de Contas e os esclarecimentos visam dar celeridade à tramitação. “O painel referência é um evento de escuta qualificada que apoiará os trabalhos de fiscalização por meio da coleta de percepções, conhecimentos e experiências de especialistas e atores-chave, focado nos aspectos mais controversos do certame.”
Inicialmente, o painel seria realizado no dia 31, mas foi antecipado. O encontro ocorrerá no auditório do Anexo III, da Corte de Contas, e com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube.
Anastasia esclareceu ainda que o painel não tem relação com a audiência pública já realizada “e muito menos trata-se de sua reedição ou revisão”. A programação do encontro ainda não foi definida.
A controvérsia
O edital, elaborado pela Antaq, estabelece a realização do leilão em duas fases, vetando a participação de operadores de contêineres com contratos no Porto de Santos na primeira, sob o argumento de evitar risco de concentração de mercado.
Dessa forma, gigantes como a DP World, Santos Brasil (controlada pela CMA CGM), MSC e Maersk (sócias da Brasil Terminal Portuário, BTP) ficam impedidas de participar do certame inicialmente, podendo concorrer na segunda etapa, que só acontecerá caso não haja interessados na primeira.
Ação judicial
A Maersk entrou com mandado de segurança contra a Antaq na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, no mês passado, pedindo a suspensão do processo licitatório e a realização de nova audiência pública, defendendo “regras claras no edital que garantam a livre concorrência”.
Por sua vez, a agência respondeu judicialmente na última quinta-feira, refutando as alegações da armadora, justificando que houve amplo debate sobre a questão concorrencial, com fundamentação técnica e jurídica.
O arrendamento
O Tecon Santos 10 ocupará 621,9 mil metros quadrados (m²) no cais do Saboó (STS10). Terá capacidade para 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) ao ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O investimento é de R$ 6,45 bilhões. O prazo do contrato será de 25 anos, com início previsto para 2026.
A Tribuna - SP 23/07/2025
No último dia 16, foi publicado o Decreto 12.555/2025, que regulamenta o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), instituído pela Lei 14.301/2022. O decreto traz as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados para a implementação, a habilitação, a execução e o monitoramento do Programa BR do Mar.
Também regulamenta disposições da Lei 9.432/1997, sobre a ordenação do transporte aquaviário e regime da navegação e regras para afretamento de embarcações, e da Lei 10.893/2004, que estabelece normas sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e sobre o Fundo da Marinha Mercante (FMM).
O BR do Mar tem como propósito aumentar a competitividade das empresas brasileiras de navegação. O programa também visa estimular a indústria naval, construção, jumborização (aumento da capacidade de carga), modernização, conversão, docagem e reparo de embarcações.
O BR do Mar objetiva incrementar a oferta, a previsibilidade e a qualidade do transporte por cabotagem, incentivar a concorrência, competitividade, ampliação de frota, incentivo a formação e capacitação dos marítimos nacionais além de otimizar o emprego dos recursos da arrecadação do AFRMM. Pretende, ainda, incentivar os investimentos em instalações portuárias, reduzir o custo logístico nacional e fomentar o desenvolvimento sustentável do setor.
O programa se centra nas diretrizes de equilíbrio da matriz logística brasileira, segurança nacional, estabilidade regulatória, inovação e desenvolvimento cientifico e tecnológico, transparência e integridade, regularidade da prestação das operações de transporte, otimização no uso de embarcações afretadas, desenvolvimento sustentável, promoção da livre concorrência e incentivo ao investimento privado.
Dentre inúmeras questões regulamentadas pelo decreto, se destacam as normas sobre embarcação sustentável, estabelecendo que será considerada como sustentável a embarcação cujos uso e operação observem as dimensões ambiental e social, “priorizem o uso de fontes de energia menos poluentes e ambientalmente eficientes e que observem o trabalho digno e não discriminatório”.
O decreto também determina as condições para afretamento de embarcações estrangeiras “por tempo para ampliação da frota” e “por tempo em substituição de embarcação de tipo semelhante em construção no País ou no exterior”, regulamentando a contratação de embarcações estrangeiras “por tempo para atendimento exclusivo de contratos de transporte de longo prazo” e “por tempo para prestação exclusiva de operações especiais de cabotagem”.
A publicação do decreto representa um passo importante para a consolidação e desenvolvimento da cabotagem na matriz de transporte brasileira. Com a publicação do decreto, a expectativa do governo é atrair mais investimentos para a cabotagem, estimular o uso de embarcações menos poluentes e reduzir os fretes em até 15%, gerando uma economia anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores.
Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada por navios. Considerando as vantagens e redução de custos, o Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento da cabotagem, nos próximos dez anos, para 15%.
Valor - SP 23/07/2025
Ainda na rubrica de exploração de recursos naturais, há a previsão de ingresso também de mais R$ 1,7 bilhão referente ao campo petrolífero de jubarte
O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, afirmou que o governo incluiu no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento uma previsão de arrecadar R$ 16,5 bilhões com o leilão de áreas não contratadas do pré-sal. Conforme mostrou o Valor, a previsão é que esse leilão ocorra em novembro.
"Cumprido todos os prazos, há uma expectativa de que o leilão das áreas adjacentes do óleo ocorra este ano", afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Ainda na rubrica de exploração de recursos naturais, há a previsão de ingresso também de mais R$ 1,7 bilhão referente ao campo de jubarte.
Essas receitas extras colaboraram para que o governo pudesse reverter totalmente o contingenciamento de gastos do Orçamento, de modo a liberar R$ 20,6 bilhões para uso dos ministérios e demais órgãos públicos, mantendo apenas R$ 10,7 bilhões bloqueados para uso.
Petro Notícias - SP 23/07/2025
Um sopro de alívio, ainda que temporário. O governo federal liberou uma antecipação de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em meio à grave crise orçamentária enfrentada pelo órgão regulador. O recurso amplia o limite de movimentação e empenho da agência. O valor foi viabilizado em conjunto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) com o objetivo de garantir a realização do leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, marcado para o dia 22 de outubro. Além disso, o montante será usado para que a ANP continue com suas fiscalizações e outras atividades, após contenção orçamentária feita pelo governo em maio.
Apesar do alívio temporário, a situação da agência ainda é crítica. O orçamento originalmente previsto para 2025 era de R$ 140,6 milhões, mas caiu para R$ 105,7 milhões após os bloqueios orçamentário. A situação é tão dramática que, na semana passada, a ANP chegou a anunciar que, diante da falta de recursos, seria obrigada a suspender o funcionamento de suas unidades durante três dias úteis por semana, a partir de 28 de julho. A medida extrema visa garantir a sobrevivência financeira da instituição até o fim do ano. Diante da crise orçamentária, a ANP já suspendeu a fiscalização da qualidade dos derivados feita pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), bem como diminuiu a pesquisa semanal de preços nos postos de combustíveis. Além disso, a agência também suspendeu seu canal de atendimento telefônico 0800.
O MME afirmou que continua atuando para garantir novos recursos não apenas para a ANP, mas também para outras agências reguladoras ligadas às áreas de energia e mineração. “Garantir recursos para a ANP é fundamental para que possamos reforçar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis e proteger o bolso do consumidor brasileiro. Temos atuado com firmeza para coibir abusos e assegurar que a população pague um preço justo. Por isso, nossa prioridade foi articular dentro do governo a liberação desse recurso emergencial para que a agência mantenha suas atividades em pleno funcionamento”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Procurada, a ANP nos enviou a seguinte nota sobre o anúncio da antecipação de recursos:
Trata-se de uma antecipação de R$ 10 milhões de limites de movimentação e empenho (reserva de parte do orçamento) previsto até julho de 2025. O limite global previsto até julho, que era de R$ 57,5 milhões, passa para R$ 67,5 milhões.
– Esses recursos serão aplicados em atividades prioritárias para a ANP, como a fiscalização do mercado de combustíveis.
– Não se trata, no momento, de liberação de valores contingenciados. O orçamentário da Agência permanece em R$ 105,7 milhões para o exercício de 2025.
Com relação à redução de expediente, destacamos que as informações se referem ao trabalho de forma presencial. As equipes dos andares que não funcionarão às segundas, terças e sextas deverão trabalhar em home office e poderão trabalhar presencialmente às quartas e quintas-feiras até às 17h.
Grandes Construções - SP 23/07/2025
A Arteris celebrou na segunda-feira (21) a entrega de mais 29 km de vias duplicadas na Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), no trecho entre Rincão e Araraquara (km 48+100 e 77+100).
A duplicação, executada pela Arteris ViaPaulista, representa um investimento de R$ 151 milhões, beneficiaNDO mais de 300 mil habitantes da região, além de outros usuários do trecho.
A obra contemplou a implantação de novas faixas de rolamento e acostamentos, além da construção de dois novos dispositivos de retorno em desnível com passagem superior.
Outros cinco dispositivos foram ampliados e remodelados nos quilômetros 49+25, 51+5, 60+4, 69+6 e 73+6.
Segundo a concessionária, as melhorias “são fundamentais para promover um deslocamento mais seguro, confortável e ágil, colaborando para a redução de acidentes, principalmente, as colisões frontal e transversal”.
O novo trecho faz parte do cronograma de investimento em segurança viária da Arteris ViaPaulista, que soma aproximadamente R$ 1,4 bilhão e prevê a duplicação total de 230 km da SP-255.
Com a entrega, a Arteris alcança a marca de 54 km já duplicados em diferentes trechos da SP-255, beneficiando ainda as regiões de Jahu, Bocaina e Barra Bonita.
Durante a execução, a obra entre Rincão e Araraquara, do km 48 e 77, gerou mais de 390 empregos, trazendo impactos positivos também na economia local.
O compromisso em aprimorar a infraestrutura rodoviária do Brasil é destacado por Sergio Garcia, diretor-presidente da Arteris.
"Essa entrega faz parte de um projeto de investimento muito maior focado na SP-255”, diz ele.
“Nosso objetivo é melhorar o fluxo, reduzir acidentes, otimizar o tempo de viagem e, claro, reforçar o compromisso com a preservação da vida, as obrigações contratuais e o desenvolvimento de nossas rodovias”, comenta.
Canal Rural - SP 23/07/2025
No acumulado das exportações, até a 3ª semana do mês de julho, as exportações do setor de agropecuária registrou queda de -1,9%, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex).
Já outros setores da economia do país tiveram crescimento nas exportações. A indústria de transformação registrou alta de 7,2% no volume de exportações e a indústria extrativa teve alta de 5%.
Superávit
Na 3ª semana de julho, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,53 bilhão e corrente de comércio somou US$ 13,43 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,48 bilhões e importações de US$ 5,95 bilhões
No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 185,48 bilhões e as importações US$ 151,78 bilhões, com saldo positivo de US$ 33,7 bilhões e corrente de comércio de US$ 337,26 bilhões.
Comparadas as médias até a 3ª semana de julho de 2024 com o mesmo período do ano passdado houve crescimento de 4,5%. Em relação às importações, o crescimento foi de 12,9%.
