O Estado de S.Paulo - SP 29/05/2025
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) renovou o sistema de cotas e tarifas que no ano passado havia adotado com o objetivo de reduzir a importação de produtos de aço.
A cota é um limite de importação, com a finalidade de proteger a indústria nacional. No acordo das siderúrgicas com o governo, foi considerada a média das importações de aço para o Brasil no período de 2020 a 2022 com um acréscimo de 30%. Até esse volume, o importador paga uma alíquota de 10,8%. Acima disso, o porcentual sobe para 25%.
A medida, que já havia sido considerada ineficaz pelos representantes do setor e pelas próprias empresas produtoras, foi estendida apenas para mais quatro tipos de produtos, representados por códigos NCM, sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul.
A solução, apresentada na noite de terça-feira, 27, refletiu-se de forma negativa nas ações do segmento na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quarta-feira, 28.
Nesta quarta-feira, Usiminas caiu 4,67%; CSN, -3,67; e Gerdau, -1,12%. Na véspera, entre as siderúrgicas, o sinal havia sido positivo, com Gerdau subindo 2,81%; CSN, 2,16%; e Usiminas PNA, 4,11%.
Executivos do setor ouvidos pela reportagem afirmaram que, com a renovação das medidas, sem atualizar a média das cotas, a entrada de aço importado tende a aumentar no Brasil. O raciocínio é de que a China tende a enviar mais produtos do tipo para o País com o fechamento de mercados em outros países.
O responsável pela área de análise de ações do setor de siderurgia do Itaú BBA, Daniel Sasson, diz que não esperava uma decisão mais firme por parte do governo brasileiro. “No entanto, havia pessoas mais animadas ou achando que poderia vir algo mais forte, como uma alíquota geral de 25% para importações no geral, por exemplo. Tanto é que as ações que caíram hoje (quarta-feira, 28), subiram ontem, em uma expectativa mais positiva de alguns investidores”, avalia.
Em relatório, o analista avalia que a inclusão das NCMs de fuga é a mais importante mudança. “As importações das quatro NCMs incluídos recentemente aumentaram mais de 1.000% ao ano nos primeiros quatro meses de 2025”, escreve.
O Instituto Aço Brasil considera a decisão de renovação do sistema cota-tarifa como positiva, uma vez que o setor não poderia ficar sem qualquer mecanismo de defesa a partir de 31 de maio, quando a medida deixaria de valer.
A instituição pondera a necessidade “de adoção de medidas de defesa comercial mais eficientes ante o persistente e preocupante crescimento das importações que ameaçam a indústria brasileira do aço”.
aço
Valor - SP 29/05/2025
Aço Brasil ressaltou que, mesmo com a manutenção do sistema, há a necessidade de adoção de medidas de defesa comercial mais eficientes "ante o persistente e preocupante crescimento das importações"
O Instituto Aço Brasil considerou "positiva" a decisão do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que renovou o sistema de cota-tarifa para produtos de aço. Na visão do Aço Brasil, o setor não poderia ficar sem qualquer mecanismo de defesa a partir de 31 de maio, quando se encerraria a vigência da medida.
Em nota, o Aço Brasil ressalta que, mesmo com a manutenção do sistema de cota-tarifa, há a necessidade de adoção de medidas de defesa comercial mais eficientes "ante o persistente e preocupante crescimento das importações" de aço.
A decisão da Camex estendeu por mais 12 meses o mecanismo que estipula tarifa de importação de 25% e estabelece cotas de importação para 10 Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) já enquadradas, além de ter incluído no instrumento outras quatro chamadas “NCMs de fuga” – utilizadas para a importação, evitando as cotas e as restrições tarifárias.
Durante o primeiro ano de vigência, o mecanismo cota-tarifa foi objeto de monitoramento, por parte tanto do governo quanto da indústria do aço, com o objetivo de verificar a eficácia da ferramenta diante da alta das importações. Segundo o Aço Brasil, entre os aspectos observados, destacam-se o aumento na entrada das "NCMs de fuga" e o fato de que as importações seguem atingindo níveis elevados e inéditos.
Em 2024, a entrada de aço importado no país cresceu 18,6% na comparação com 2023, para 6 milhões de toneladas. Somente no primeiro quadrimestre de 2025, avançou outros 27,5% ante igual período do ano anterior, atingindo o volume de 2,2 milhões de toneladas.
"A indústria brasileira do aço é moderna, inovadora, alinhada às melhores práticas globais. É estratégica, pois assegura o fornecimento de insumo fundamental a outras indústrias relevantes e à infraestrutura do país, além de garantir sua soberania. O Instituto Aço Brasil destaca a necessidade da adoção de medidas de defesa comercial que contribuam de forma efetiva para preservar a competitividade, empregos, investimentos e a geração de renda no país", informa a nota divulgada pelo Aço Brasil.
Valor - SP 29/05/2025
As “golden shares” (ações douradas, em tradução literal) são uma classe única de ações que concede ao seu detentor direitos especiais, incluindo controlar a composição do conselho de administração
A Nippon Steel está considerando entregar uma "golden share" ao governo dos Estados Unidos’ como forma de prosseguir com a aquisição da U.S. Steel, apurou o “Nikkei Asia”.
As “golden shares” (ações douradas, em tradução literal) são uma classe única de ações que concede ao seu detentor direitos especiais, incluindo controlar a composição do conselho de administração.
A Nippon Steel está analisando a ideia da "golden share" como uma entre várias opções, mas a empresa japonesa ainda não decidiu sobre a proposta.
"O CEO será americano, o conselho terá maioria americana e, em seguida, haverá uma "golden share", o que essencialmente exigirá a aprovação do governo americano de vários membros do conselho, e isso permitirá que os Estados Unidos garantam que os níveis de produção não sejam reduzidos", disse o senador David McCormick à CNBC na terça-feira.
McCormick, um republicano que representa o estado da Pensilvânia, onde a U.S. Steel está sediada, disse que esse acordo foi proposto pela Nippon Steel. "Foi uma daquelas situações em que todos ganham", disse ele.
Se Washington acabar detendo uma "golden share" na U.S. Steel, terá poder considerável sobre importantes decisões de gestão da empresa, mesmo após a aquisição — algo que o presidente dos Estados Unidos’, Donald Trump, enfatizou.
Em resposta ao pedido da Nippon Steel para tornar sua contraparte americana uma subsidiária integral, Trump disse no domingo: "Ela será controlada pelos Estados Unidos, caso contrário, eu não faria o acordo. É um investimento e uma propriedade parcial, mas será controlada pelos Estados Unidos’."
Se as negociações com o governo dos Estados Unidos’ se mostrarem difíceis, a Nippon Steel poderá propor o plano de uma "golden share".
Empresas listadas nos Estados Unidos geralmente não estão autorizadas a emitir "golden share". Se a aquisição for aprovada, a Nippon Steel planeja comprar todas as ações da U.S. Steel e retirar a empresa do mercado. Aparentemente, não há restrições caso uma "golden share" seja emitida após o fechamento do capital e posteriormente transferida para o governo dos Estados Unidos.
Washington também pode recusar outras empresas estrangeiras que busquem envolvimento na gestão da siderúrgica.
Trump expressou seu apoio a uma "parceria" entre a Nippon Steel e a empresa americana na sexta-feira.
"Esta será uma parceria planejada entre a United States Steel e a Nippon Steel, que criará pelo menos 70 mil empregos e adicionará US$ 14 bilhões à economia dos Estados Unidos’", escreveu Trump nas redes sociais.
Infomoney - SP 29/05/2025
O Morgan Stanley retomou a cobertura das ações da CSN (CSNA3), com recomendação equal-weight (exposição igual a média do mercado, equivalente à neutro) e preço-alvo de R$ 9,10, o que representa um potencial de valorização de apenas 3,3% frente a cotação de fechamento da última terça-feira (27) de R$ 8,81. Por volta das 10h52, o papel da companhia recuava 5,78%, a R$ 8,48.
Na visão do banco, a combinação de um negócio cíclico, o apetite da siderúrgica por investimentos e seu elevado nível de alavancagem — em torno de 3,5 vezes dívida líquida/EBITDA — configura um perfil de risco-retorno desafiador. O banco destaca que preocupações com o balanço patrimonial e a alocação de capital já têm pressionado as ações. Desde janeiro de 2024, os papéis da CSN (CSNA3) acumulam queda de 61% em dólar, desempenho inferior ao do MSCI América Latina (-15%) e ao do Ibovespa (-11%).
Apesar da desvalorização, o Morgan aponta que, com múltiplo de 6,3 vezes sobre o EBITDA estimado para 2026, a CSN ainda é negociada acima de sua média histórica de cinco anos, de 4,6 vezes. O banco também ressalta que os investimentos em capital — com média de quase R$ 5 bilhões por ano até 2030 —, aliados às entregas de contratos pré-pagos de minério de ferro, devem manter o fluxo de caixa livre negativo até 2028, o que indica ausência de pagamento de dividendos nos próximos anos.
Ibovespa Ao Vivo: Confira o que movimenta Bolsa, Dólar e Juros nesta quarta
Índices futuros dos EUA operam mistos
O Morgan também enxerga riscos de execução relevantes no principal projeto de crescimento da CSN, a mina de minério de ferro P15, com capacidade de 16,5 milhões de toneladas por ano. O início das operações, originalmente previsto para 2023, foi adiado para o quarto trimestre de 2027 — o que pode ter impacto negativo nas estimativas do banco, que já estão acima do consenso de mercado.
Por fim, segundo relatório, a unidade siderúrgica da companhia enfrenta dificuldades diante do aumento das importações de aço para o Brasil, que cresceram 18% em 2024. O Morgan destaca que esse avanço é impulsionado pelas exportações chinesas e pela ineficácia da política atual de cotas tarifárias em proteger o mercado doméstico.
Grandes Construções - SP 29/05/2025
Fortalecer a indústria não é apenas uma estratégia econômica: é uma decisão sobre o futuro do país.
Quando deixamos de investir na produção nacional, perdemos mais do que competitividade: comprometemos empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação e a capacidade de sustentar uma economia forte e resiliente.
E nesse momento, a indústria brasileira processadora do aço atravessa um momento decisivo.
Em um cenário global de excesso de capacidade e práticas desleais de comércio, países como Estados Unidos, México, Colômbia, Índia e membros da União Europeia vêm adotando medidas firmes para preservar suas cadeias produtivas e manter a competitividade interna.
Em nosso país, no entanto, a ausência de uma reação proporcional expõe o setor a uma concorrência desequilibrada, com impactos diretos no desenvolvimento econômico e sustentável.
O setor do aço está sob pressão, e há motivos claros para que ele exija tanta atenção neste momento.
A entrada crescente de produtos importados a preços artificialmente baixos, impulsionados por subsídios em países com excesso de produção, ameaça a operação de centenas de empresas que transformam aço em soluções para inúmeros setores essenciais.
Trata-se de um risco concreto para a indústria nacional, especialmente para pequenas e médias empresas e, por consequência, para a geração de empregos de qualidade e de valor agregado.
O avanço das importações de produtos do segundo elo da cadeia do aço, o de processamento, ocorre em um contexto especialmente preocupante: entre janeiro e abril deste ano, o Brasil registrou um crescimento de mais de 30% do volume importado, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo um levantamento da Abimetal-Sicetel, com base em dados oficiais do Comex Stat (ferramenta do governo brasileiro que disponibiliza dados oficiais sobre o comércio exterior do país).
Esse aumento expressivo se dá justamente quando o país conta com capacidade ociosa, qualificação técnica e estrutura produtiva apta a atender grande parte dessa demanda internamente.
Grande parte das importações tem origem na China, onde os preços praticados, muitas vezes abaixo do valor de mercado, distorcem a concorrência e colocam em risco a soberania da indústria nacional.
O que foi feito no Brasil? – Como resposta inicial ao desequilíbrio competitivo, o governo elevou para 25% a alíquota de importação de seis produtos fabricados pelas indústrias representadas pela Abimetal-Sicetel, sendo eles: arames galvanizados, arames de alto carbono, arames de outras ligas, materiais para andaimes, telas soldadas e pregos.
Embora represente um passo na direção correta, a medida ainda é insuficiente diante da urgência de garantir previsibilidade e condições equânimes para o setor. Além disso, permanece a incerteza quanto à sua renovação, o que fragiliza sua efetividade como instrumento de proteção à indústria nacional. Temos muita confiança de que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) trabalhará para que a alíquota de 25% seja renovada.
Quando falamos sobre a importância do segmento na geração de empregos, é preciso destacar que contamos com cerca de 30 mil postos de trabalho diretos, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Somos uma cadeira que emprega mão-de-obra qualificada, movimenta economias locais, contribui com a arrecadação de tributos e fortalece o parque industrial brasileiro.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), ainda, os empregos industriais pagam, em média, 10% mais do que os demais setores e concentram 69% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Portanto, proteger os trabalhadores é também defender a capacidade produtiva nacional.
Mais do que preservar, trata-se de fortalecer a indústria brasileira, ou seja, o que é realmente nosso. E nesse sentido, é importante frisar, aqui, que a indústria brasileira do aço não teme a concorrência internacional, mas busca a criação de um ambiente de isonomia competitiva, com regras claras e estáveis.
Renovar o atual sistema de fortalecimento comercial e avançar em políticas públicas mais eficazes são as duas medidas urgentes que a Abimetal-Sicetel defende para o restabelecimento da competitividade do setor, que tem capacidade instalada, qualidade técnica e compromisso. O que falta, muitas vezes, são as condições adequadas para competir em pé de igualdade.
Esse cenário nos convida à reflexão: quando temos um contexto interno favorável, faz sentido priorizar fornecedores estrangeiros em detrimento de empresas brasileiras que empregam, pagam impostos e investem em inovação no Brasil?
A indústria do aço é parte de um elo vital para a movimentação da economia nacional. Conforme aponta a CNI, cada R$ 1,00 produzido pela indústria de transformação gera R$ 2,43 na economia como um todo — o maior efeito multiplicador entre todos os setores. Portanto, valorizar essa capacidade é fundamental para construirmos um futuro com mais oportunidades. É hora de rever regras, repensar prioridades e apoiar quem produz aqui, com responsabilidade e compromisso com o país.
SEGS.com.br - SP 29/05/2025
Entre os pilares da economia brasileira, está a indústria de metalmecânica. Isso porque o segmento atua no fornecimento de componentes e máquinas essenciais para diversos setores, como automotivo, construção civil, energia e agricultura. Não à toa, antes da pandemia, a vertical era responsável por quase 12% do PIB nacional.
Passado o período da crise sanitária, atualmente, o setor vive um momento de transição importante. Globalmente, é possível perceber uma retomada consistente pós-pandemia, impulsionada por investimentos em infraestrutura, reindustrialização de países desenvolvidos e uma corrida tecnológica por eficiência e automação.
Contudo, mesmo em meio a um cenário promissor, o segmento enfrenta desafios históricos como pressões por produtividade, escassez de mão de obra qualificada e a urgência da descarbonização. No Brasil, a vertical vive questões desde instabilidade fiscal e tributária, burocracias regulatórias, alto custo logístico e, sobretudo, a defasagem tecnológica.
Segundo o Ranking Nacional da Indústria 4.0, feito pelo instituto Atlas Intel em parceria com a Tractian, apesar de ser uma necessidade latente, o uso da tecnologia na indústria é relativamente recente no país. O estudo mostra que cerca de 73% das empresas começaram a adotar tecnologias da indústria 4.0 apenas nos últimos cinco anos.
Ao mesmo tempo que o contexto se mostra desafiador, é importante destacar que a indústria metalmecânica brasileira também encontra oportunidades no mercado interno em recuperação, que busca por fornecedores locais a fim de criar uma alternativa frente à dependência externa. No entanto, muitas empresas não conseguem aproveitar tais oportunidades devido à falta de visibilidade e controle sobre os processos internos, que acabam limitando as possibilidades de escalabilidade e competitividade do negócio.
Hoje, existe uma gama de ferramentas que podem apoiar a jornada rumo à transformação digital do setor, como a digitalização, aplicação de dados estruturados, uso de plataformas conectadas e, principalmente, a Inteligência Artificial, que vem guiando esse movimento de inovação que, diferentemente do que muitos possam pensar, não está mais restrita ao chão de fábrica.
Ou seja, o uso de novos materiais ajuda a reduzir custos e ampliam aplicações, processos mais ágeis e automatizados que melhoram a produtividade e diminuem desperdícios. No entanto, é nos modelos de negócios, como servitização, produção sob demanda e personalização em escala, que surgem as maiores oportunidades de diferenciação frente à concorrência.
Se antes as organizações tinham a mentalidade que para sair na frente era necessário produzir em larga escala, agora, as empresas precisam atribuir para a linha de produção diversos pilares desde social, governança e ambiental (ESG). Quanto a isso, a tecnologia se mostra o elo essencial para garantir a conquista de resultados sólidos e consistentes para o setor.
Com o crescente movimento de digitalização, a indústria precisa integrar e obter dados em tempo real, a fim de acompanhar e tomar decisões estratégicas. Neste aspecto, o uso de um ERP aderente à realidade do chão de fábrica é uma ferramenta estratégica para permitir rastrear cada etapa da produção, calcular emissões e propor melhorias contínuas através da melhor visibilidade, e guiar a empresa, independentemente de porte e segmento, a expandir sua atuação com dados confiáveis.
O modelo de negócio é um pilar importante e, com a chegada de novos recursos, pode impactar a empresa como um todo. Por isso, ter o apoio de uma consultoria especializada no setor é de extrema importância, uma vez que a equipe irá ajudar a organização em cada passo, garantindo uma transição prática e eficiente.
À medida que a transformação digital avança, é exigida ainda mais integração, agilidade e visão estratégica. Em se tratando da indústria metalmecânica, irão prosperar aquelas que, desde já, investirem no uso tecnologia como alicerce principal, bem como capacitar a equipe para gerenciar as operações. Afinal, são as ações do presente que determinam como será o futuro.
Para abordar os rumos do setor, a H&CO irá participar, entre os dias 06 e 10 de maio, da EXPOMAFE 2025, feira que reúne tecnologias inovadoras e os principais lançamentos destinados a indústria de máquina-ferramenta, automação industrial, e muito mais. Saiba mais em: https://www.expomafe.com.br/pt/home.html
Infomoney - SP 29/05/2025
O governo anunciou a renovação por 12 meses do sistema criado no ano passado para proteger a indústria siderúrgica nacional de importações e incluiu no esquema mais quatro produtos que vinham sendo usados para contornar a tarifa de 25%.
O Morgan Stanley avalia que esta decisão não atende aos pedidos da indústria para a remoção do sistema de cotas e a imposição de uma tarifa ampla de 25% sobre todas as importações de aço. Com base nisso, o banco americano acredita que a adição de 4 novos produtos atende apenas parcialmente às expectativas da indústria, e as importações de aço devem permanecer altas.
Governo renova medidas de defesa comercial sobre produtos de aço
A alíquota de 25% foi mantida para 19 produtos (ou NCMs), que já eram atendidos pela medida, e estendida agora para outros quatro
Já o BTG avalia que, embora a medida represente um passo na direção correta, o impacto deve ser limitado diante da concorrência externa — em especial da China, que segue com excesso de oferta. O banco também destaca incertezas quanto ao volume total das cotas e à exclusão de categorias relevantes, como vergalhões e vigas.
Neste contexto, segundo BTG, a Gerdau (GGBR4), com mais de 50% da operação nos EUA, surge como uma companhia bem-posicionada. A empresa se beneficia de medidas protecionistas norte-americanas e apresenta múltiplo atrativo abaixo de 4 vezes Valor da Firma (EV)/EBITDA para 2025.
O setor segue pressionado globalmente, sem catalisadores claros para melhora. Gerdau é preferida do BTG frente a CSN (CSNA3) e Usiminas (USIM5), devido à sua diversificação, melhor qualidade de ativos e menor exposição ao cenário doméstico.
O Estado de S.Paulo - SP 29/05/2025
A agenda tributária do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anda bem quando se volta a corrigir distorções e buscar maior justiça no sistema, e tende a ter problemas quando o objetivo é aumentar a arrecadação de afogadilho para tentar alcançar a meta fiscal. A visão é Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do IBRE-FGV.
A atual rodada de aumento do IOF se encaixa no segundo caso. Pires nota, num cálculo aproximado, que, se o aumento de R$ 40 bilhões do IOF for efetivado, a arrecadação do tributo saltaria de cerca de 0,58% do PIB para 0,9%, ou de R$ 60 bilhões (número de 2024) para R$ 108 bilhões.
"É um aumento de mais de 50% a partir de um nível que seria mais natural para esse tipo de imposto; é de fato muita coisa", aponta o analista.
No mercado, há quem comente que, nesse nível, o imposto parece "uma mini CPMF".
O imbróglio envolvendo o IOF agora - o governo já recuou da proposta nas operações cambiais e agora enfrenta uma articulação do Legislativo para derrubar toda ou quase toda a mudança pretendida - remete, segundo Pires, à MP devolvida em 2024 pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta restringia o aproveitamento de créditos do PIS-Cofins, afetando diversos setores, em particular o exportador.
De maneira bastante distinta, as mudanças tributárias nas quais Haddad foi vitorioso, como taxar fundos fechados, no exterior e companhias big techs, tiveram um claro sentido de racionalização e justiça tributária, observa o diretor do Observatório de Política Fiscal.
Em 2024, aponta Pires, houve frustações de receitas importantes (como as que adviriam do voto governista de Minerva no Carf e das transações tributárias, que são negociações de débitos fiscais com a Receita). Mas essas frustrações foram compensadas por receitas extraordinárias, como dividendos do BNDES e ganhos fiscais no final do ano com depósitos judiciais e negociações de multas de agências reguladoras. O governo em 2024 também instituiu um teto para compensações tributárias. Além disso, o crescimento econômico surpreendeu no ano passado, contribuindo para o cumprimento das metas fiscais.
Em 2025, há sinais de que o crescimento vai surpreender e ajudar mais uma vez, mas agora as frustrações de receitas e as reestimações para cima de despesas, como na Previdência, estão levando o governo a tentar fechar o "gap" com medidas como a do IOF.
O mercado acabou recebendo mal o pacote anunciado pelo governo, mesmo que o bloqueio de despesa de R$ 31,3 bilhões tenha vindo acima das expectativas. O IOF nas operações de câmbio (no qual o governo voltou atrás) trouxe o fantasma do controle de capitais, e o IOF nas operações de crédito, pelo aumento muito forte de alíquota, trouxe preocupações na área de crédito. A reação imediata do câmbio foi ruim, com efeito inverso ao que o governo esperava. E se criou forte ruído político, que sempre atrapalha a agenda governista em geral.
Segundo Pires, essa tentativa problemática de aumentar o IOF realimentou a narrativa de que o governo não controla gasto e só tenta aumentar a arrecadação, sendo que essa última estratégia estaria esgotada.
O economista sempre teve a visão de que ajustes fiscais bem feitos têm componentes pelo lado da despesa e da receita. Agora, com a discussão acalorada do IOF, o governo deixa de mirar em dois setores que, na visão de Pires, merecem atenção em termos tributários: as bets, empresas de apostas eletrônicas, e o mercado de bitcoins e moedas virtuais.
São dois segmentos que trazem problemas. No caso das bets, endividamento excessivo de pessoas de baixa renda, problemas psicológicos, marketing exagerado, conflito de interesses (bets patrocinando times) e estímulo a práticas esportivas fraudulentas. Já as moedas virtuais criam um ambiente financeiro relativamente oculto do qual atividades ilícitas podem se aproveitar, geram déficit externo e levam a um gasto excessivo de energia na atividade de "minerar bitcoins".
Nos dois casos, Pires não sugere que o governo estabeleça uma alta taxação, mas sim que busque inicialmente uma tributação de caráter regulatório (no caso dos bitcoins, é preciso inclusive pensar como fazer isso - o FMI vem tratando deste assunto, menciona o economista) para conhecer e testar melhor esses mercados. Mais adiante, ajustes para se chegar a uma tributação adequada podem ser feitos.
Finalmente, Pires assinala que há dois pontos no pacote do governo que, mesmo que a abordagem tomada em relação a eles esteja sendo contestada e talvez pudesse ser melhor, merecem de fato atenção.
O primeiro é que os VGBLs efetivamente vêm sendo usados para "planejamento sucessório", ou, em bom português, para elidir o imposto sobre herança. O segundo é o "risco sacado", que de fato é economicamente uma operação de crédito e, portanto, suscetível ao IOF. O que não significa que o governo deva - como pode ser o caso agora - impor uma alíquota tão grande que torne inviável esse mercado.
O Estado de S.Paulo - SP 29/05/2025
Um painel de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, sediado em Nova York, decidiu, nesta quarta-feira, 28, impedir o presidente Donald Trump de impor algumas de suas tarifas mais altas à China e outros parceiros comerciais dos EUA. A Corte concluiu que o presidente americano, sob a lei federal, excedeu sua capacidade de usar esse tipo de tarifa.
A decisão veio após inúmeros processos judiciais que argumentavam que as tarifas do “Dia da Libertação” de Trump — suspensas em abril por 90 dias, logo após anunciadas — excederam sua autoridade e deixaram a política comercial do país dependente de seus caprichos. Nas tarifas daquela data, o Brasil foi taxado com o mínimo global (10%).
A decisão representou um revés inicial, porém significativo, para Trump em sua campanha para firmar uma série de acordos que reorientam as relações comerciais do país, dando início a uma batalha judicial que pode em breve chegar à Suprema Corte.
Os casos se concentraram no uso, pelo presidente, de uma lei federal de emergência econômica de 1977 para emitir muitas de suas altas taxas, incluindo algumas de suas tarifas sobre o Canadá, México e China, e suas taxas “recíprocas” sobre grande parte do resto do mundo, que Trump anunciou e então suspendeu em abril.
Conforme a Associated Press, a decisão deixou em vigor todas as tarifas que Trump implementou usando seus poderes da Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962. Ele impôs um imposto de 25% sobre a maioria dos automóveis e peças importadas, bem como sobre todo o aço e alumínio fabricados no exterior — principalmente a taxação de aço preocupa o Brasil, um dos principais fornecedores dos EUA. Essas tarifas dependem de uma investigação do Departamento de Comércio que revele riscos à segurança nacional dos produtos importados.
Trump ainda poderá lançar temporariamente impostos de importação de 15% por 150 dias em países com os quais os EUA tenha um déficit comercial substancial. A decisão observa que o presidente tem essa autoridade de acordo com a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
A lei com a qual as medidas de Trump estão em choque segundo o tribunal não especifica tarifas como uma ferramenta disponível ao presidente para proteger os Estados Unidos de ameaças econômicas. Mas Trump invocou seus poderes de qualquer maneira, citando a necessidade de tomar medidas drásticas em resposta a uma ampla variedade de questões urgentes — incluindo o fluxo de fentanil para os Estados Unidos, por exemplo, e o persistente déficit comercial do país com grande parte do mundo.
O governo Trump está enfrentando pelo menos sete ações judiciais que contestam os impostos. Os autores da ação argumentaram que a lei de poderes emergenciais não autoriza o uso de tarifas e, mesmo que autorizasse, o déficit comercial não é uma emergência porque os EUA tiveram um déficit comercial com o resto do mundo por 49 anos consecutivos.
Seu governo argumenta que os tribunais aprovaram o uso emergencial de tarifas pelo então presidente Richard Nixon em 1971 e que somente o Congresso, e não os tribunais, pode determinar a questão “política” de se a justificativa do presidente para declarar uma emergência está em conformidade com a lei.
A ação foi movida por um grupo de pequenas empresas, incluindo uma importadora de vinhos, a V.O.S. Selections, cujo proprietário disse que as tarifas estão tendo um grande impacto e que sua empresa pode não sobreviver.
Em dois processos separados, um grupo de empresas e uma coalizão de autoridades estaduais argumentaram que a estratégia de Trump havia extrapolado as atribuições de seu gabinete, resultando em uma guerra comercial global que os sobrecarregou com perdas financeiras significativas.
O Tribunal de Comércio Internacional concordou, decidindo em uma única decisão que a lei “não autoriza” o presidente a usar a lei de poderes de emergência para emitir tarifas.
Kush Desai, um porta-voz da Casa Branca, repreendeu duramente o tribunal por sua decisão, dizendo em uma declaração que as relações comerciais injustas “dizimaram comunidades americanas, deixaram nossos trabalhadores para trás e enfraqueceram nossa base industrial de defesa — fatos que o tribunal não contestou”.
“Não cabe a juízes não eleitos decidir como lidar adequadamente com uma emergência nacional”, disse ele, acrescentando que Trump usaria “todos os recursos do poder executivo para lidar com esta crise”.
A decisão deu ao Executivo até 10 dias para concluir o processo burocrático de suspensão das medidas. Logo após a decisão, o Departamento de Justiça informou ao tribunal que planejava interpor um recurso.
Infomoney - SP 29/05/2025
A dívida pública federal subiu 1,44% em abril ante março, para R$ 7,617 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (28).
No período, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) somou R$ 7,310 trilhões, com alta de 1,55%, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) atingiu R$ 306,1 bilhões, com recuo de 1,10%.
Contribuiu para a elevação da dívida pública no mês passado uma incorporação de juros no valor de R$ 70,3 bilhões e uma emissão líquida de R$ 41,42 bilhões registrada no período.
O Tesouro destacou que em abril a guerra tarifária entre Estados Unidos e China trouxe aversão a risco ao mercado, ao mesmo tempo em que foi registrada no Brasil uma reprecificação da trajetória futura da taxa Selic, o que levou a uma queda dos juros futuros.
Segundo os dados da pasta, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses teve uma redução no mês passado, passando de 11,70% ao ano em março para 11,62%.
O custo médio das novas emissões de títulos da dívida interna, por sua vez, subiu de 12,61% para 13,05% ao ano.
Em relação ao perfil de vencimentos da dívida pública, o Tesouro informou que o prazo médio do estoque passou de 4,12 anos para 4,17 anos em abril.
A reserva de liquidez, por sua vez, passou de R$ 869 bilhões em março para R$ 904 bilhões em abril. O valor é suficiente para quitar 8,57 meses de vencimentos de títulos, contra 6,72 registrados um mês antes.
Em relação ao mês de maio, o Tesouro apontou que o acordo tarifário entre EUA e China e dados de inflação abaixo do esperado no país norte-americano aumentou o apetite por risco e levou à redução dos prêmios de risco nos mercados emergentes.
No período, houve “suave” elevação nos juros futuros, segundo o Tesouro, diante da alta nas taxas globais e influência de dados econômicos.
O Estado de S.Paulo - SP 29/05/2025
A grave crise financeira que a Nissan enfrenta pode exigir medidas ainda mais drásticas do que o corte de postos de trabalho e o fechamento de fábricas. Agora, a fabricante japonesa pode colocar à venda até mesmo sua sede global, em Yokohama. As instalações estariam avaliadas em cerca de US$ 700 milhões.
O complexo empresarial está numa lista de inventário que deverá ser vendido até o fim de março de 2026. O recém empossado CEO da Nissan, Ivan Espinosa, já havia falado sobre a venda de diversos ativos da empresa, embora sem mencionar a sede. A afirmativa de que o QG da marca estaria à disposição do mercado vem tanto do jornal Nikkei Asia, quanto da rede de TV NHK.
No entanto, mesmo que a marca venda sua sede, não quer dizer que deverá ter que se mudar do cobiçado endereço de Yokohama. A Nissan poderá passar a alugar o espaço do novo proprietário. É o que hoje faz a McLaren em sua sede de Woking, na Inglaterra.
A venda da sede é apenas um movimento dentre vários para cortar custos e tentar amortizar o rombo de US$ 4,5 bilhões de 2024. A Nissan vai fechar sete fábricas, sendo duas no Japão. Também vai cortar nada menos que 20 mil postos de trabalho nos próximos anos.
Até mesmo o desenvolvimento de alguns modelos já foram interrompidos. Seis plataformas atuais serão retiradas de fabricação, deixando apenas sete gamas de modelos em linha, tudo para diminuir a complexidade das operações.
Depois da fracassada tentativa de fusão com a Honda, a Nissan ficou a ver navios, sem o fluxo de caixa esperado com a união, bem como a junção de tecnologias. Restou para a marca tentar reestabelecer a relação com a Renault, tanto que até lançou uma nova geração do Micra baseada no aclamado novo Renault 5, totalmente elétrico.
A Renault é uma das maiores acionistas da Nissan, com cerca de 30% do controle acionário da japonesa. A Nissan também deve estreitar a relação com a Mitsubishi, também parte da Aliança, para desenvolver novos produtos e tentar sair da crise.
Valor - SP 29/05/2025
O pedido enfrenta forte resistência das montadoras já instaladas no país
A chinesa BYD anunciou na quarta-feira (28) a data de inauguração da fábrica que está em construção em Camaçari, na Bahia: 26 de junho. E até o horário: 9h. Na fase industrial no país, a empresa confirmou, ainda, que pediu ao governo brasileiro redução de Imposto de Importação para carros semi-montados.
A direção da BYD pretende iniciar a operação brasileira trazendo da China carros no processo chamado SKD (semi knocked down, na sigla em inglês). Por esse método, os veículos são importados com a solda das partes metálicas e pintura prontas. O restante será feito aqui.
A legislação brasileira determina prazo de 12 meses para que uma empresa opere em regime SKD. Depois disso, precisa elevar o índice de compras de peças produzidas no país.
Os carros importados semi-montados terão de recolher imposto crescente, que em julho passará de 20% para 28% no caso dos híbridos plug-in e de 18% para 25% nos 100% elétricos. Em julho de 2026, a alíquota será unificada em 35%. A BYD pediu ao governo redução para 7% a 10% durante os 12 meses em que terá direito à operação em regime de SKD.
O pedido, que enfrenta forte resistência das montadoras já instaladas no país, será apreciado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que tem 120 dias para analisar a solicitação.
“Precisamos atingir um nível de competitividade”, afirma o vice-presidente da BYD no Brasil, Alexandre Baldy. Ele lembra que, ao contrário de outras montadoras instaladas na região há mais tempo, a empresa chinesa não usufruirá dos benefícios tributários garantidos no programa automotivo do Nordeste.
Segundo o executivo, a linha de montagem de Camaçari estreará com o modelo compacto Dolphin Mini. Mas, segundo ele, em breve a empresa anunciará os próximos veículos que serão montados na unidade.
O grupo chinês anunciou investimento de R$ 5,5 bilhões no Brasil até o fim da década. Grande parte dos recursos tem sido aplicada na construção da fábrica que, na primeira fase, terá capacidade de 150 mil veículos por ano. Segundo Baldy, a ideia, na fase posterior, é chegar a 300 mil unidades.
Segundo o executivo, a empresa fez um intenso trabalho de treinamento de trabalhadores, que viajaram até a China para aprender as técnicas de produção da companhia.
Baldy também disse que a empresa vai se defender da ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), que na terça-feira (27) processou a montadora chinesa e duas empreiteiras por trabalho escravo e tráfico de pessoas na obra de construção da fábrica.
Segundo Baldy, a BYD mantém um compromisso “inegociável” com os direitos humanos, não é responsável pela contratação dos trabalhadores e vai se manifestar nos autos da ação civil pública. “Respeitamos a decisão e nos defenderemos”, destacou.
A fábrica de Camaçari é uma nova instalação, que ocupa o mesmo espaço onde funcionou a fábrica da Ford, fechada em 2021. Segundo Baldy, durante a inauguração, a empresa vai anunciar o programa de nacionalização dos componentes dos veículos que serão produzidos no país.
A montadora chinesa, que já produz ônibus em Campinas (SP), inaugura a fábrica de carros num momento em que já ostenta uma bem estruturada rede de comercialização no país, com 180 concessionárias e previsão de chegar a 272 até o fim do ano.
Em abril, a BYD alcançou o sétimo lugar no mercado brasileiro, superando a Honda. Em 2024, as vendas da marca no Brasil somaram 76,7 mil veículos, 327,68% acima do volume de 2023, quando foram comercializadas 17,9 mil unidades.
Na quarta-feira, a chinesa apresentou mais dois modelos que chegam no mercado brasileiro: o novo Song Plus, que será vendido por R$ 249.990, e o Song Premium, por R$ 299.800.
O Estado de S.Paulo - SP 29/05/2025
Depois de exatamente um mês, mais uma embarcação da BYD chega ao Brasil. Desta vez, contudo, há recorde. Considerado o maior navio de carga do mundo, o BYD Shenzhen trouxe mais de 7.000 carros elétricos e híbridos plug-in que serão vendidos por aqui. A operação é considerada a maior movimentação de veículos da história do País, afinal, a descarga dos produtos promete durar cinco dias, com turnos ininterruptos de 24 horas.
Dentre os exatos 7.292 automóveis transportados pelo BYD Shenzhen, estavam os SUVs híbridos Song Pro, Song Plus e Song Plus Premium, bem como o compacto elétrico Dolphin Mini.
O BYD Shenzhen - que partiu do porto de Jiangsu, na China, em 28 de abril e atracou no porto de Itajaí (SC) na manhã desta quarta-feira (28) - tem tamanho equivalente a 20 campos de futebol. Em medidas, são 220 metros de comprimento e 37,7 m de largura. São, no total, 12 conveses para o transporte de carros. Tem capacidade para 9.200 veículos.
Para se mover, a embarcação conta com um sistema de propulsão dual. Nela, utiliza-se Gás Natural Liquefeito (GNL) e combustível convencional. O navio pode chegar aos 18,5 nós de velocidade máxima. Isso é o equivalente a pouco mais de 34 km/h.
E tem mais!
Cabe pontuar que, além do Shenzhen, a BYD possui outros três navios. São eles: Explorer No.1, Changzhou e Hefei. E vêm mais por aí. Afinal, a fabricante terá, ainda, o Changsha e o Xi’an. A princípio, as previsões de início das operações ficava para maio e segundo semestre, respectivamente.
Infomoney - SP 29/05/2025
A Citroën convocou dois recalls para resolver problemas em cerca de 17,7 mil modelos de carros fabricados entre 2023 e 2025. A Stellantis Automóveis Brasil vai promover inspeções gratuitas relacionadas a duas falhas graves no motor de seus veículos.
Em um dos recalls, foi identificada a possibilidade de desalinhamento entre a turbina e o conversor catalítico, o que pode ocasionar vazamento de gases não tratados para o interior do habitáculo do veículo. Isso compromete a qualidade do ar e ocasiona riscos à saúde dos ocupantes do veículo e, em casos extremos, danos materiais, físicos ou, até mesmo, fatais aos ocupantes e/ou terceiros.
Estima-se mais de 16,3 mil veículos entre modelos do Novo SUV Aircross (anos-modelo 2023 a 2025), o Novo SUV Basalt (2025) e o Citroën C3 (2025), todos com números de chassis (últimos oito dígitos) não sequenciais compreendidos entre RB514196 e SB549353.
O segundo recall da Citroën foi convocado exclusivamente para o Novo SUV Basalt e ao Citroën C3, ambos do ano-modelo 2025. Nesse caso, mais de 1,3 mil veículos podem tere risco de infiltração de água na central eletrônica de gerenciamento do motor (ECM).
A falha no motor pode ocasionar o desligamento repentino durante a condução, o que eleva os riscos de colisões com consequências materiais, físicas e até fatais.
A inspeção acontece de forma gratuita mediante prévio agendamento. A Stellantis informa em nota que é importante contatar a concessionária de sua preferência para ser informado sobre a previsão do seu atendimento. O tempo estimado de reparo é de, aproximadamente, uma hora.
Para obter mais informações sobre agendamentos ou falhas, basta acessar www.citroen.com.br ou contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) Citroën, pelo telefone 0800 011 8088, de segunda a sexta-feira das 8h às 20h.
Infomoney - SP 06/01/2025
A sul-coreana Hyundai e sua afiliada Kia Corp pretendem aumentar suas vendas globais combinadas em 2% este ano, para 7,39 milhões de veículos, após registrarem queda nas vendas em 2024 e não conseguirem atingir suas metas.
As montadoras, que juntas ocupam o terceiro lugar em vendas globais de veículos, venderam 7,23 milhões de unidades em 2024, recuo de 1% ante 2023, com as vendas sólidas nos Estados Unidos ofuscadas pela demanda fraca na Europa e em seu mercado interno.
As duas montadoras estão se preparando para a desaceleração da economia e as incertezas políticas nos EUA e na Coreia do Sul, que ameaçam reduzir a demanda.
A confiança do consumidor sul-coreano registrou em dezembro a maior queda desde a pandemia de 2020, impactada pela incerteza política após a decretação da lei marcial pelo presidente Yoon Su Yeol e seu impeachment.
Nos Estados Unidos, o presidente eleito Donald Trump tem ameaçado impor tarifas universais de 10% sobre importados.
As montadoras não disseram como pretendem aumentar suas vendas e o analista da Hanwha Investment & Securities, Kim Sung-rae, disse que pode ser um desafio atingir a meta, dadas as incertezas macroeconômicas na Europa e nos mercados emergentes.
A Hyundai e a Kia também enfrentam a crescente concorrência das japonesas Honda e Nissan, que estão em negociações para criar o terceiro maior grupo automotivo do mundo até 2026.
Portal Fator Brasil - RJ 29/05/2025
Carregadeira mineração, escavadeira e recicladora estão entre as inovações da marca chinesa que despertará a atenção do visitante no evento.
A XCMG Brasil, líder no setor de máquinas pesadas na China e uma das principais do segmento no mundo, irá exibir na Brazil Equipo Show (BES) sua linha de equipamentos para construção e mineração, visando contribuir para o desenvolvimento do setor e atender à crescente demanda do mercado. Mais do que uma feira de negócios, a BES é um evento internacional para apresentação de inovações, sendo realizada ao ar livre em Jaguariúna, interior de São Paulo, nos próximos dias 03 a 06 de junho.
Em amplo estande, a multinacional chinesa apresentará destaques como a Carregadeira mineração LW700KV, a Pá-carregadeira LW300KV, a Escavadeira XE490DK e a Recicladora XLZ2303S, totalizando 21 equipamentos.
De grande porte e projetada para desempenho robusto e eficiente em operações pesadas, a Carregadeira mineração LW700KV pesa 24.000 kg. Com potência de 303 hp a 2.100 rpm, a carregadeira tem capacidade de caçamba de 4,2 m³, portanto, é ideal para movimentação de grandes volumes de material. A tração 4x4 confere excelente controle e manobrabilidade para os mais diversos tipos de terrenos.
Projetada para atuar na mineração, construção civil, estradas e pontes, entre outros, a Escavadeira XE490DK tem peso operacional de 48.100 kg e capacidade de caçamba de 2.3 m³. Com potência de 375 hp, destaca-se pela economia de combustível e facilidade de manutenção.
A Pá carregadeira LW300KV possui capacidade nominal operacional de até 3.000kg. Pesando 11.100 kg, o equipamento tem 130 de potência e capacidade de caçamba de 1,8 m³, além de vários opcionais como garfo de carregamento, garra para uso florestal e braço de movimentação de materiais. É amplamente utilizada na construção civil, terminais, areais, pedreiras e mineração, entre outros.
Na linha de pavimentação, a XCMG apresentará fresadoras, vibradoras e recicladoras. Com potência de 523 hp, a Recicladora a frio XLZ2303S é multifuncional para manutenção de pavimentos, principalmente em reciclagens de pavimentos, na homogeneização de misturas in loco de solos estabilizados, camadas de base, e subleitos de pavimentos em geral, rodovias, vias urbanas, parques, portos, estacionamentos e lotes, entre outros. Com largura de corte de 2.300 mm e peso de 26.500 kg, o equipamento possui sistema de dosagem de aspersão água, capaz de garantir perfeita homogeneização e umidade das misturas de solos naturais e estabilizados. Na reciclagem a frio de bases de pavimentos asfálticos in loco, melhora as propriedades mecânicas e recupera a capacidade de suporte dos pavimentos e, na fresagem, as camadas asfálticas deterioradas.
Na linha de elétricos, a empresa exibirá ao visitante especializado da BES o Caminhão Pipa E729R e a Carregadeira Elétrica XC968EV. Ainda para melhor atender às necessidades do mercado nacional, a multinacional chinesa apresentará na BES a mini carregadeira XC7-SR07, a mini escavadeira XE55DA e o mini rolo compactador combinado XMR403SVT. Além desses, também estarão em exposição caminhão de mineração fora de estrada, empilhadeira, guindaste, plataforma articulada, motoniveladora, rolo compactador, rolo pneumático e rolo chapa.
Brazil Equipo Show (BES), de 03 a 06 de junho (terça a sexta-feira), das 10 às 20 horas, na Av. Antártica, 1530, Santa Úrsula, Jaguariúna (SP).
Valor - SP 29/05/2025
Construir de forma industrializada poderia ser alternativa ao peso da folha salarial, mas falta uma cadeia produtiva adequada e mudanças culturais para torná-la realidade no país
A mão de obra foi o item que mais puxou o aumento do custo da construção, de acordo com o último dado do índice de inflação do setor, de abril. Enquanto isso, empresários e executivos reclamam da dificuldade de se contratar funcionários suficientes para seus canteiros. Construir de forma industrializada poderia ser uma saída, mas ainda falta uma cadeia produtiva adequada e mudanças culturais para torná-la realidade no país.
Segundo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), a mão de obra subiu 9,78% nos últimos 12 meses, ante um aumento geral de 7,52% no indicador. Em abril, “pedreiro” foi o item analisado pelo INCC que teve a maior alta, de 1,07% no mês.
Sondagem feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a “falta ou alto custo de trabalhador especializado” foi o terceiro problema mais citado por empresários da área no primeiro trimestre, atrás apenas de “taxas de juros elevadas” e “elevada carga tributária”. A falta ou o custo de trabalhadores não qualificados aparece em quinto lugar.
A Urbem, maior produtora brasileira de madeira engenheirada, tem uma fábrica no Paraná que foi idealizada para fazer 100 mil metros cúbicos do material ao ano, mas atualmente produz cerca de 10 mil, afirma a diretora comercial Ana Belizário. “Estamos subindo o volume de acordo com o que o mercado tem capacidade de absorver”, diz. A madeira engenheirada pode substituir concreto e vigas metálicas e permite uma montagem mais “limpa” no canteiro.
A empresa reduziu a capacidade máxima da planta para 60 mil metros cúbicos, o que Belizário atribui a uma adequação do maquinário à matéria-prima nacional, que são florestas plantadas de eucalipto.
Faltam projetos grandes, que demandem mais material, para alavancar a produção. A empresa está fazendo um projeto maior em Atibaia (SP), que usa 1,3 mil metros cúbicos de madeira, mas projetos pequenos são mais comuns, como casas e escolas.
Ao mesmo tempo, ter poucos fabricantes também faz com que construtores evitem o método, o que também acontece com outros sistemas construtivos mais industrializados, como “wood frame” e “steel frame”.
Nicola Cociolito Filho, gerente de novos negócios da construtora Libercon, que faz projetos com madeira engenheirada e com sistemas tradicionais, afirma que o método é mais usado hoje em projetos com viés de sustentabilidade ou um apelo forte de marca, porque ainda é mais caro do que a obra em concreto.
Sistemas industrializados poderiam ser mais atrativos para a mão de obra. Virou lugar-comum no setor imobiliário dizer que “o filho do pedreiro não quer mais ser pedreiro”, e que pessoas que antes viam na construção a única saída para ter renda, hoje podem optar por ser motoristas de aplicativo ou entregadores de comida, trabalhos que seriam menos desgastantes do que o ambiente do canteiro.
“Hoje em dia, você não consegue mão de obra nem para alvenaria, temos vagas abertas há um mês e que não se preenchem”, diz Cociolito Filho. Em coletiva de imprensa neste mês, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) destacou que o setor teve o maior salário médio nas novas contratações, no trimestre, de R$ 2.420,97, ante a média nacional de R$ 2.225,17.
Obras industrializadas podem atrair quem já foi funcionário de outros setores fabris. A Opus é uma companhia mineira que faz construções modulares a partir de painéis com estrutura de aço, painéis que ela mesma fabrica. O CEO Felipe Ventura afirma que a empresa conseguiu dobrar o número de funcionários nos últimos seis meses, de 650 para 1.200, e cita o caso de três empregados que vieram de carreiras em montadoras. “É um ambiente controlado, existe montagem off-site [no canteiro], mas é rápida”, afirma, acrescentando que a empresa tem conseguido contratar mulheres para a linha de produção, algo ainda raro nos canteiros tradicionais.
A companhia aumentou sua capacidade produtiva e vai atender seu maior projeto, uma “cidade modular” para 8 mil trabalhadores da Arauco, para a fábrica de celulose que a empresa está construindo em Inocência (MS). Serão fabricados e montados no local 4,4 mil módulos residenciais.
A obra da Opus tem sido atrativa para demandas de setores como mineração, celulose e o agronegócio, onde a companhia quer entrar com mais força. A companhia faturou R$ 240 milhões em 2024 e projeta elevar o valor para R$ 650 milhões neste ano.
Para Cociolito Filho, construções industrializadas seriam a alternativa ideal para a crise de mão de obra, mas o fato de essa produção ainda ser muito fragmentada no país dificulta a adoção em grande escala.
Belizário afirma que precisa haver um crescimento de todo o setor de madeira engenheirada, por exemplo, para que os clientes fiquem seguros de poder contar com vários fornecedores. Além da empresa paranaense, hoje há só mais uma companhia que consegue fabricar o material em escala maior, conta Cociolito Filho.
“Somos uma empresa privada com seus próprios interesses, mas o setor tem que estar fortalecido para podermos abraçar coisas maiores, fazer parcerias, entrar juntos em ‘bids’ [licitações]”, afirma a diretora.
InfraRoi - SP 29/05/2025
Após mais um aporte de R$ 120 milhões, a Makasí, fintech que une crédito e produtos bancários especializados a uma plataforma de gestão para viabilizar recursos para construtores, chega a um caixa de R$ 240 milhões e lança uma linha de crédito voltada a moradias populares. A empresa mira em projetos do Minha Casa, Minha Vida e quer atender a demanda inicial de caixa enfrentada por pequenas e médias construtoras.
A nova frente, chamada de “Crédito para Exposição de Caixa MCMV”, busca suprir uma lacuna no setor, oferecendo capital de giro para que as construtoras viabilizem os lançamentos comerciais e o início de obras dos seus projetos. A nova captação de R$ 120 milhões tem potencial para financiar até 10 mil unidades habitacionais, impactando cerca de 40 mil pessoas, e pode ser ampliada conforme a demanda.
Conforme aponta a Makasí, o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) captado funcionará como complemento ao financiamento tradicional da Caixa Econômica Federal, atendendo empresas que já possuem um quadro estruturado de projetos e histórico de atuação no programa habitacional. A proposta é apoiar incorporadoras de médio e pequeno porte, garantindo maior previsibilidade financeira e agilidade no desenvolvimento dos empreendimentos.
Criação da Faixa 4 do MCMV abre espaço para novos projetos
Os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida devem aumentar nos próximos anos, com base nas recentes mudanças anunciadas no programa, como a nova faixa de renda para famílias que ganham de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil, inserindo imóveis de até R$ 500 mil. Esse movimento abre espaço para um novo perfil de projetos — e aumenta a necessidade de capital na largada.
O CEO da Makasí, Caio Bonatto, diz que o crédito da fintech pode ser um impulso para que as construtoras que pretendem atender essa nova demanda possam viabilizar esses projetos. Segundo ele, o papel da Makasí será reduzir a exposição do caixa de incorporadoras principalmente no começo dos trabalhos, quando as construtoras conseguem o financiamento, mas ainda não têm acesso ao recurso para os gastos iniciais. “Queremos mitigar esse risco e garantir que o capital necessário esteja disponível no momento certo.”
Makasí destaca a tecnologia em seu processo de financiamento
Diferente de outros modelos de financiamento, nos quais investidores assumem participação no projeto, tornando-se sócios, a Makasí aposta na tecnologia para garantir governança e eficiência na alocação de recursos. Por meio de sua plataforma, que engloba todas as etapas do ciclo financeiro de um projeto imobiliário, é possível realizar a gestão de recursos para obras, acompanhar em tempo real a evolução de projetos e saber quais são os pontos a serem melhorados, assegurando a governança e saúde financeira do projeto, bem como ajustes de rota necessários.
O modelo também não exige garantia imobiliária, baseando-se na performance dos empreendimentos para assegurar a rentabilidade do crédito concedido, ou seja, o pagamento será feito com recursos da venda dos imóveis. “O mercado de habitação econômica no Brasil tem uma grande resiliência e é um setor que continua crescendo e demandando novas fontes de financiamento para solucionar o déficit habitacional do país. Até o momento, o setor dependeu de investimentos muito baseado em equity (sócios) para conseguir financiar o ciclo inicial de obra, e viemos para mudar esse cenário”, declara Caio.
Com o novo produto, a empresa entra no mercado de empreendimentos populares e projeta que a linha de crédito voltada para o MCMV represente até 25% de sua carteira até o final de 2025, reforçando seu compromisso em alavancar o setor imobiliário por meio da tecnologia e acelerando a entrega de moradias para a população de baixa renda. Desde sua criação, a Makasí já conseguiu realizar projetos tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, ajudando a criar mais de 2,8 mil habitações em 19 estados brasileiros, com foco em empreendimentos de médio e alto custo.
Globo Online - RJ 29/05/2025
Marcas como Armani, Pininfarina e outras grifes de luxo — normalmente associadas à moda ou a carros esportivos — assinam novos arranha-céus que prometem “redesenhar o horizonte de São Paulo”. Os empreendimentos apostam em design exclusivo, tecnologia e serviços personalizados e estarão entre os prédios mais altos da cidade.
O Cyrela Vista Furnished by Armani, projetado pela Armani Casa, terá duas torres de 206 metros de altura no Jardim Guedala. Parceria entre a Cyrela e a J. Safra Properties, teve a primeira torre lançada no ano passado e a segunda neste ano. As entregas estão previstas para 2027 e 2029, respectivamente. A primeira, em 90 dias, teve cerca de 60 das 94 unidades comercializadas, com valor médio de R$ 40 mil por metro quadrado, totalizando em torno de R$ 1 bilhão em vendas.
A Cyrela terá outro projeto, com a grife italiana Pininfarina — famosa por desenhar modelos da Ferrari. Com 210 metros de altura, o edifício ainda não foi lançado e não tem data de entrega.
Atualmente, o prédio mais alto da cidade é o Platina 220, no Tatuapé, com 171,7 metros. Segundo o The Skyscraper Center, considerados os empreendimentos em construção, o mais alto será o Alto das Nações, da WTorre, previsto para 2026, com 219m.
Preço valorizado
De acordo com executivos do setor, a associação com marcas de alto padrão — as chamadas branded residences — pode valorizar os imóveis em até 50% frente a outros empreendimentos de luxo. São Paulo lidera o movimento, puxado pela concentração de empresas e consumidores de maior poder aquisitivo. Para as grifes, o mercado imobiliário se tornou uma nova forma de se reconectar com a clientela, oferecendo experiências duradouras e imersivas.
Cíntia Lie Matuzawa, professora do Hub de Luxo da ESPM, explica que a pandemia evidenciou um desafio para essas marcas: a necessidade de se diferenciar num cenário onde todas pareciam iguais. Nesse contexto, o investimento em exclusividade ganhou força. E o mercado imobiliário passou a ser visto como oportunidade para criar produtos que se conectem ao estilo de vida do cliente:
— Isso acontece no varejo, na gastronomia, na hotelaria e até em spas — diz.
Esse movimento se consolidou primeiro em São Paulo, mas já se espalha para cidades como Balneário Camboriú e Goiânia — nesta última impulsionado pela força econômica do agronegócio.
Etiqueta traz diferenciação
Paulo Porto, professor de Marketing e Vendas Imobiliárias da FGV, explica que, há pouco tempo, o diferencial dos imóveis de luxo em São Paulo estava sobretudo na localização — bairros como Jardins e Pinheiros concentravam os mais exclusivos. Hoje, porém, já surgem em bairros como Mooca e Tatuapé.
— Precisa haver algum destaque. A etiqueta de luxo traz diferenciação de posicionamento imobiliário. E isso é importante para empreendimentos de alto padrão, que não têm 500 unidades, mas 30 unidades, no máximo.
Um exemplo é a parceria da Gafisa com a Tonino Lamborghini, anunciada em 2021. O Tonino Lamborghini Apartments, com entrega prevista para o fim do ano, terá 17 unidades de 252 m2, cada uma com quatro suítes, além de cobertura duplex de 498m2 e cinco suítes.
Segundo a Gafisa, o prédio segue uma tendência observada em cidades como Miami, Nova York e, mais recentemente, na Ásia: os chamados branded buildings, com assinatura de marcas de luxo. Todas as áreas comuns serão mobiliadas e decoradas com peças importadas da Itália, assinadas pela Tonino Lamborghini.
Já o Allard Oscar Freire, parceria entre Allard e Gafisa, é inspirado no movimento modernista brasileiro e terá 33 andares. Projeto do Ateliers de France, escritório que integrou o restauro do Palácio de Versalhes, na França, além de outros projetos emblemáticos.
Além do design exclusivo, os serviços também são importantes nesse tipo de empreendimento, diz Cintia. Em muitos casos, há limpeza do apartamento incluído, clínicas especializadas para pets, serviço de transporte e armazenagem de alimentos, passadoria com entrega organizada no armário, arrumação de malas, mordomos, floristas e chefs.
Essa associação entre construtoras e marca de luxo, resume, é uma nova forma de co-branding:
— São marcas se associando para potencializar o valor. A diferença é que o cara consegue até 30% a mais em valor, ou até 50% a mais.
Valor - SP 29/05/2025
“Esse aporte do pré-sal é o jet ski que pode nos ajudar a atravessar as ondas de Nazaré”, diz Inês Magalhães, vice-presidente de habitação do banco, em evento da Abrainc nesta quarta-feira
A Caixa está em negociação para que o Fundo Social do Pré-Sal siga fazendo aportes anuais para ajudar a compor o funding de habitação no país, até cerca de 2030, afirmou a vice-presidente de habitação do banco, Inês Magalhães, em evento da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), nesta quarta-feira (28).
Segundo Inês, a proposta é que sejam mantidos os R$ 15 bilhões ofertados neste ano, que foram essenciais para possibilitar a criação da faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para famílias com renda de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil. “Esse aporte do pré-sal é o jet ski que pode nos ajudar a atravessar as ondas de Nazaré”, comparou a executiva. “Ajuda na descompressão desse tema”.
O recurso não vai diretamente para a faixa 4, porque, por regramento, ele só pode ser direcionado para habitação social, e apenas as três faixas originais do MCMV são classificadas assim. Os R$ 15 bilhões estão ajudando a custear a faixa 3, e aporte semelhante do FGTS, que é o funding majoritário do MCMV, foi direcionado para a nova faixa. A própria Caixa também se comprometeu a estruturar títulos em mais R$ 15 bilhões, o que deu ao faixa 4 um orçamento de R$ 30 bilhões. O governo estima que seja suficiente para 120 mil moradias.
Jader Filho (MDB), ministro das Cidades, disse que já há segurança de que esses R$ 15 bilhões também serão distribuídos em 2026. O que a Caixa tenta, agora, é prolongar esse prazo e dar mais segurança para os investimentos no setor.
Alternativas à poupança
Em painel com Magalhães, o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Sandro Gamba, afirmou que não há escassez de funding para o setor, mas que é preciso discutir formas de direcionar melhor os recursos e de encontrar outras fontes.
Segundo ele, a nova mudança de prazo de resgate das LCIs (letras de crédito imobiliário), de 9 para 6 meses, é positiva, mas ainda é preciso avançar mais — o prazo já foi de três meses, mas depois foi ampliado para 12. “É um instrumento que ajuda nessa tensão de saída da poupança”, afirmou.
Gamba também disse ser preciso rever a possibilidade de se amortizar o saldo do financiamento imobiliário a qualquer momento, o que atrapalharia a venda de carteiras desses créditos. “Nos Estados Unidos, na maioria dos contratos você não pode pagar antes, tem custo adicional, e na Inglaterra, não pode amortizar nos primeiros 10 anos”, exemplificou.
Também para facilitar a venda de carteiras de crédito, Magalhães afirmou ser preciso trabalhar a regulamentação de um “sistema de amortização baseado no IPCA”.
Gamba defendeu que os recursos da poupança sejam direcionados para financiamentos de longo prazo, como o crédito imobiliário de pessoas físicas, enquanto os recursos obtidos no mercado de capitais vá para financiar as obras, que possuem prazo mais curto. “Isso é importante para o setor”.
Inês Magalhães, vice-presidente de habitação da Caixa — Foto: Foto: Valter Campanato/Abr/Foto: Valter Campanato/Abr
Valor - SP 29/05/2025
O Tecon Santos 10 é cotado para ser o maior terminal de contêineres do complexo portuário, com investimento de R$ 5,6 bilhões
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) propôs nesta quarta-feira (28) que seja determinada a suspensão, por medida cautelar, do processo de preparação do leilão de arrendamento do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10. O pedido consta em representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
No documento, o MP junto ao TCU ainda solicita que o órgão de controle adote medidas para identificar possíveis irregularidades na formulação do certame.
O Tecon Santos 10 é cotado para ser o maior terminal de contêineres do complexo portuário, com investimento de R$ 5,6 bilhões. Projeções do mercado apontam para saturação da capacidade máxima na movimentação de contêineres no Porto de Santos já em 2028. O leilão, aguardado há mais de uma década, é considerado o maior já realizado no país para arrendamento de área em portos públicos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, espera realizar o leilão ainda este ano.
A preocupação do subprocurador-geral está relacionada às recentes decisões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para endereçar essa preocupação com risco de concentração de mercado nas mãos de poucos grupos. A representação destaca que o órgão regulador apresentou ao Ministério de Portos e Aeroportos “proposta final para a licitação do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restrição à participação de empresas que já têm operações na região”.
O subprocurador-geral se refere à proposta que prevê a realização do leilão em duas etapas. Na primeira, qualquer empresa (ou coligada) que tenha operação de contêineres na região do porto ficaria impedida de apresentar lance. Isso porque os grandes operadores de terminais de contêineres no Porto de Santos têm vínculo societário com os maiores grupos de navegação (armadores) do mundo. A restrição somente cairá numa segunda fase se não aparecer empresas interessadas na primeira etapa.
“A proposta aprovada pelo diretor-geral substituto, na prática, vai excluir os grupos econômicos que operam os terminais existentes em Santos, o que era um temor que as empresas já vinham manifestando. São eles a BTP, que é controlada pelos dois maiores armadores do mundo, MSC e Maersk; a Santos Brasil, que passou a ser controlada pelo armador CMA CGM, terceiro maior; e a DP World, empresa dos Emirados Árabes que opera terminais em 75 países, mas não tem linhas de navegação (chamado de operador independente ou bandeira branca), também ficaria fora dessa etapa da disputa”, ressalta a representação.
No documento, o subprocurador ainda menciona os rumores de que “a chinesa Cosco, que é a quarta maior empresa de navegação do mundo, teria interesse na disputa. Operadores portuários também têm manifestado interesse, como a Hudson Ports (EUA), o ICTSI (Filipinas) e a J&F (Brasil)”.
Em meio às especulações sobre o interesse da JBS Terminais na licitação, o Valor chegou a procurar a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, na terça-feira (27), mas não obteve resposta. A subsidiária do conglomerado brasileiro assumiu recentemente a operação do Porto de Itajaí (SC).
“Essa restrição prévia e completamente genérica, em meu entendimento, apenas restringe de forma significativa a gama de interessados que viriam a contribuir com a competição e com a valorização do ativo na licitação”, destacou o subprocurador-geral. “Ferir o princípio de se garantir igualdade de condições a todos os interessados resultará, ao final, em prejuízos ao erário federal, que realizará a desestatização de um de seus mais valiosos ativos em condições competitivas não ideais”, acrescentou.
Tecon 10 no Porto de Santos — Foto: Divulgação/Ministério dos Portos e Aeroportos
Portal Fator Brasil - RJ 29/05/2025
Com serviços de engenharia para a instalação e modernização de terminais de vários segmentos, a Afry rasil registrou um aumento de mais de 10% na receita proveniente de projetos relacionados a portos e terminais, e prevê o crescimento anual de cinco pontos percentuais adicionais das infraestruturas atuais e de novos terminais nos próximos anos
O cenário de investimentos crescentes em terminais portuários privados no Brasil, com iniciativas significativas em andamento para expandir e modernizar a infraestrutura portuária, tem impulsionado a demanda por serviços na Afry — empresa europeia líder em serviços de engenharia, projetos e consultoria.
Atualmente, a companhia está atuando em mais de seis grandes projetos de portos/terminais privados, dos quais três são hubs de celulose localizados no Porto de Santos e que estão em fase final de operacionalização, e outros são projetos para os setores de contêineres, grãos e fertilizantes, com implantação prevista para os próximos cinco anos.
A atuação da Afry nesses projetos envolve tanto a obtenção das licenças ambientais quanto o desenvolvimento da engenharia conceitual, básica e detalhada parcial, além da engenharia do proprietário. É um trabalho cuja receita proveniente de projetos relacionados a portos e terminais privados cresceu mais de 10% em 2024.
Com uma equipe dedicada de mais de 40 engenheiros qualificados para atuar em todas as etapas da engenharia e gerenciamento dos projetos, a empresa projeta uma expansão da ordem de cinco pontos percentuais adicionais nos próximos anos na expansão das infraestruturas de atuais e de novos terminais.
— Existe uma forte motivação para se conjugar a melhoria da performance dos terminais portuários com a sustentabilidade, ao mesmo tempo que se busca aumentar o nível de automatização das operações e implantar novos sistemas de controle e gestão — conta Carlos Afonso Saias, diretor técnico de Infraestrutura e Logística da Afry no Brasil, ao observar que a logística tem evoluído muito em termos de equipamentos e conceitos operacionais.
Por outro lado, a situação de extremo congestionamento dos portos cria desafios para os respectivos setores, exigindo novos conceitos e investimentos, com análise criteriosa de sua viabilidade técnico-econômica, associada aos melhores procedimentos ambientais.
E nesse contexto, a expertise da AFRY Brasil na elaboração de estudos ambientais tem sido fundamental para a obtenção do licenciamento necessário para a instalação de projetos de terminais portuários. A empresa já realizou mais de 200 estudos ambientais para projetos industriais e de infraestrutura na última década. —Buscamos o desenvolvimento de soluções integradas e ambientalmente sustentáveis, energeticamente eficientes e reduzidas em emissões, em linha com a nossa visão da empresa de fazer o futuro e a missão de acelerar a transição para uma sociedade mais sustentável— complementa Saias.
Afry: A Afry — resultado da fusão entre a Ã…F e a Pöyry — fornece serviços de engenharia, projetos, serviços digitais e de consultoria para acelerar a transição para uma sociedade sustentável.
Somos 19 mil especialistas dedicados nos setores da indústria, energia e infraestrutura, criando impacto para as próximas gerações.
A Afry tem raízes nórdicas com alcance global, vendas líquidas de 24 bilhões de coroas suecas e está listada na Nasdaq Estocolmo.
Valor - SP 29/05/2025
Os preços do petróleo, que já operavam em alta no mercado internacional, ampliaram os ganhos após a divulgação do comunicado do cartel
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) concordou em manter os níveis de produção de petróleo estáveis para este ano e para 2026, disse o cartel em comunicado após reunião nesta quarta-feira (28). A próxima reunião será no dia 30 de novembro.
Segundo agências de notícias internacionais, fontes próximas ao assunto teriam dito que haveria uma outra reunião, no sábado (31), com oito membros do grupo, para tratar especificamente da continuidade do aumento na produção de 411 mil barris de petróleo por dia, que têm pressionado os preços da commodity no mercado. Mas essa reunião não foi confirmada pela organização.
Os preços do petróleo, que já operavam em alta no mercado internacional, ampliaram os ganhos após a divulgação do comunicado do cartel. Por volta de 13h20 (de Brasília), o petróleo tipo Brent para julho subia 1,79%, negociado a US$ 65,24 por barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Já o petróleo WTI para junho avançava 2,22%, para US$ 62,24 por barril, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex).
CNN Brasil - SP 29/05/2025
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que permitiria arrecadar pelo menos R$ 15 bilhões com a venda de petróleo em áreas do pré-sal e ajudar no fechamento das contas de 2025.
O PL 2632 chegou à Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (28), enquanto a equipe econômica é pressionada pelo mundo político e pelo setor produtivo a recuar na alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta autoriza a União a celebrar "acordos de individualização da produção em áreas não concedidas ou não partilhadas na área do pré-sal e em áreas estratégicas", por meio de leilão, que seria organizado e realizado pela estatal PPSA.
O projeto afirma que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia, definiria o valor mínimo e os parâmetros técnicos do leilão.
O texto diz que o valor deverá ser pago "em parcela única no ato da celebração do contrato de alienação", o que indica o desejo do governo de contar com esse dinheiro ainda em 2025.
Na semana passada, em entrevista para divulgar a reavaliação bimestral de receitas e despesas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, falou em uma "expectativa conservadora" de arrecadar R$ 15 bilhões -- dependendo da cotação do petróleo.
O objeto do leilão não são as áreas em si, como nos certames tradicionais, mas os barris de óleo excedente em áreas já licitadas sob o regime de partilha e com produção ativa nos campos de Tupi, Mero e Atapu.
Na prática, foi encontrado muito mais óleo do que o originalmente previsto em contrato, em áreas adjacentes. Em vez de celebrar acordos tradicionais de individualização da produção, seria aberto um processo concorrencial (o leilão) para definir qual petroleira paga mais pelos barris de petróleo produzidos a mais naquelas áreas.
O projeto foi idealizado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como um "colchão de liquidez" para 2025 -- e agora tornou-se uma possível alternativa para o IOF.
Reservadamente, auxiliares de Silveira estimam em até R$ 30 bilhões a arrecadação potencial com o leilão.
Valor - SP 29/05/2025
Objetivo das ações civis públicas é a retirada 118 blocos de petróleo e gás do leilão, de um total de 172 ofertados
O Instituto Arayara, entidade internacional que atua há 30 anos na defesa do meio ambiente, entrou na Justiça com um pacote de cinco ações civis públicas para suspender o leilão de blocos de petróleo e gás que serão ofertados na 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), marcada para 17 de junho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As ações foram ingressadas em quatro cidades: Belém (PA), Brasília (DF), Cuiabá (MT) e Natal (RN). Se as medidas forem bem-sucedidas, serão retirados 118 blocos do leilão de 172 ofertados. Destes, 47 estão localizados na Margem Equatorial brasileira e 16, próximos a Fernando Noronha.
As medidas judiciais, embasadas em estudos técnicos da Arayara e recomendações da administração pública, apontam “altos riscos socioambientais” em blocos ofertados na Foz do Amazonas, Fernando de Noronha, Mato Grosso e Rondônia, com danos a terras indígenas, unidades de conservação e à biodiversidade oceânica, com impactos na pesca.
Esse tipo de atuação não é novidade no setor. É comum que haja ações e processos questionando a viabilidade e legalidade dos leilões da ANP, mas raramente esses termos são modificados. Para a diretora executiva da entidade, Nicole Figueiredo, no caso destas ações movidas, o embasamento jurídico é “muito sólido”, sobretudo em relação à "manifestação conjunta".
As ações têm demandas diferentes. A primeira pede a suspensão imediata de 117 blocos ofertados e a anulação definitiva da licitação deles por ilegalidade e risco ambiental. O processo tem como base as manifestações conjuntas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) — o parecer das duas pastas é uma etapa necessária para que a ANP inclua áreas em ofertas de leilão de blocos exploratórios.
O Instituto Arayara alega que o leilão da ANP desses 117 blocos se baseia em uma manifestação elaborada em 2020 e que expira no dia 18 de junho, antes do encerramento de todo o rito do leilão, que começa na oferta, em 17 de junho, e termina só na assinatura dos contratos, prevista para novembro.
“O final do processo é só a assinatura do contrato, então existe uma violação clássica”, afirma Figueiredo. “De todos os blocos ofertados no leilão, 68% estão embasados em uma manifestação conjunta que vence antes da assinatura do contrato, então, no dia da assinatura, [a manifestação] já vai estar vencida. Existe uma ilegalidade porque ela deveria estar válida até o final do certame”.
O mesmo argumento é mobilizado em outras duas ações civis públicas ingressadas. Uma delas, aberta em Natal (RN), foca nas áreas de Noronha e se baseia na sobreposição dos blocos de exploração ofertados com áreas protegidas e biodiversidade.
Nesta ação, a Arayara também indica que o grupo de trabalho interinstitucional de atividades de exploração e produção de óleo e gás (GTPEG), vinculado ao governo federal, recomendou expressamente, por duas vezes, a exclusão integral dos blocos devido à alta sensibilidade ambiental.
Outra ação foca nos prejuízos à biodiversidade na Bacia do Parecis, que abrange partes dos estados do Mato Grosso e Rondônia. O processo aponta a sobreposição de um bloco (PRC-T-54) a uma unidade de conservação no Parque Municipal de Pimenta Bueno, o que a entidade alega ser expressamente proibido pelas regras vigentes, e a omissão de informações obrigatórias nas manifestações conjuntas do MMA e do MME.
Entre as ações movidas, está outra que foca em sobreposição com terras protegidas no Mato Grosso, onde há cerca de 556 mil pessoas potencialmente impactadas. O instituto sustenta que houve ausência de "consulta pública livre, prévia e informada" em seis blocos que estão cercados por seis territórios indígenas.
"Percebemos essa ausência em terras indígenas, assentamentos rurais, áreas de pesca artesanal, o que configura grave omissão legal", afirma Vinícius Nora, gerente de operações da Arayara. Esta é a única ação que abrange um bloco não contemplado na primeira ação, que trata de outros 117 blocos.
Há ainda uma ação relacionada à suposta violação do dever de transparência ambiental. A organização alega que a ANP e a União não divulgaram estimativas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos blocos ofertados, o que descumpriria legislações e compromissos climáticos, com um "potencial emissivo alarmante".
Nesta ação, a entidade pede à Justiça que a União e a ANP publiquem estimativas de emissões da companhia até a cadeia produtiva (escopos 1, 2 e 3) em ao menos 48h antes da sessão do leilão e que passem a divulgar essas estimativas já na fase de consulta pública de ofertas futuras.
Para o diretor executivo do Instituto Arayara, Juliano Bueno, o leilão representa um retrocesso. “É o leilão do juízo final, mas poderia ser também o leilão do início do fim da Amazônia, em um momento muito delicado do Brasil, em meio ao PL da Devastação [projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado no Senado] e uma COP no Brasil que será um ‘repeteco’, a terceira COP do petróleo”, afirma.
Procurada para falar sobre o tema, a ANP não se pronunciou sobre o assunto.
Globo Online - RJ 29/05/2025
O bate-boca na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que levou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva a abandonar a sessão na terça-feira foi motivado por discussões relacionadas às obras da BR-319. Com cerca de 850 quilômetros de extensão, a estrada conecta Manaus a Porto Velho, no “arco do desmatamento", e representa a única ligação terrestre da capital do Amazonas com o restante do país. Defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticada por Marina, a obra preocupa ambientalistas, que alertam sobre os riscos de crescimento do desmatamento no coração da Floresta Amazônica.
A pavimentação do meio da rodovia é apoiada pelo governo do estado e por parlamentares, mas preocupa pesquisadores da área ambiental, pelos elevados impactos que o asfaltamento pode causar em uma das regiões mais bem preservadas do bioma amazônico — que compreende 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas. O governador Wilson Lima defende a obra como "forma de tirar o estado do isolamento em relação ao restante do Brasil". Lima aponta que a pavimentação permitirá a elaboração de uma rota alternativa de transporte de mercadorias em fases de seca.
— Não dá para querer construir uma imagem de protetor da floresta deixando a população de Manaus de joelhos. A BR-319 tem como principal importância o desenvolvimento social, a integração com os outros estados. O que tem sido feito é uma covardia com o povo — diz o governador. — Não entra na minha cabeça o discurso de que não se deve pavimentar por não haver como controlar. Como o governo federal não consegue monitorar uma rodovia na Amazônia?
Pesquisador das universidades de São Paulo (USP) e Federal do Amazonas (Ufam), Lucas Ferrante rebate:
— A pavimentação da BR-319 atravessaria uma das regiões mais biodiversas do planeta, ampliando o desmatamento, a grilagem e a invasão de territórios indígenas, o que traria impactos diretos no clima e riscos à saúde pública global, devido à possibilidade de liberação de patógenos desconhecidos — aponta o pesquisador. — Responsabilizar a ministra Marina Silva por uma crise deliberadamente construída para fins políticos é desonesto. O futuro da Amazônia exige ciência e responsabilidade, não manipulação.
Ambientalistas argumentam que a pavimentação da rodovia não aumentaria a competitividade de produtos de Manaus por reduzir o custo do frete para o centro-sul do Brasil não se justifica pelo fato de a maior parte da produção local não ser perecível. Nesta realidade, a redução do tempo de envio em alguns dias não faria uma diferença significativa e o transporte por meio de navios pelo rio Madeira se mostra mais eficiente em termos de consumo de energia e custo de mão de obra do que o embarque em milhares de caminhões, independentemente da rota rodoviária.
Construída na década de 1970, a via fez parte de uma iniciativa da ditadura militar de abertura de estradas como forma de ocupação e promoção da agricultura e pecuária na região amazônica. Inaugurada em 1976, a BR-319 tornou-se intransitável em 1988, o que levou a um abandono do Poder Público. Os 405 quilômetros do trecho do meio e os 72 quilômetros de outro lote foram tomados pela floresta. Somente os trechos das duas pontas, em Porto Velho e Manaus, continuaram asfaltados.
A discussão acerca da possibilidade de um reasfaltamento da via ganhou força em 2007, quando o Ibama emitiu um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambienta (Eia) do trecho do meio da estrada. Dois anos depois, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do documento foi elaborada, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.
Discórdia no PT
No governo de Dilma Rousseff, a possibilidade de reasfaltamento voltou à pauta. Em 2015, o Ibama aceitou uma solicitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e concedeu uma licença de manutenção para a via, condicionada ao processo de licenciamento ambiental. Havia interesse na facilitação da exploração de gás e petróleo na região amazônica.
A discussão já havia sido motivo de discórdia em governos petistas. Em 2010, o tema opôs os então ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento (Transportes). Minc era contrário ao projeto por entender que haveria danos ambientais, e defendia que fosse feita uma ferrovia no local, ao invés de estrada.
Pesquisadores alegam que, apesar de a licença concedida ter permitido apenas a manutenção da via, o retorno do tráfego pela estrada já trouxe como impacto o crescimento do desmatamento. Não houve a concessão de uma licença prévia no governo Dilma, que terminou no ano seguinte após o impeachment da petista.
Promessa de campanha
O debate acerca da via ganhou fôlego novamente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendeu o asfaltamento como promessa de campanha. Quando Manaus enfrentava uma crise de abastecimento de oxigênio, durante a pandemia da Covid-19, os cilindros foram transportados pelo BR-319.
No final da manhã do dia 20 de janeiro de 2021, quatro caminhões saíram de Porto Velho e, segundo o Ministério dos Transportes, iriam chegar a Manaus em aproximadamente 30 horas. Outros três saíram no dia seguinte e tinham previsão de chegar no mesmo intervalo, apontou a superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Arlene Lamego, na época. No entanto, seis dos caminhões que transportavam o oxigênio chegaram à capital do Amazonas apenas pouco antes das 12h do dia 24 do mesmo mês. O último veículo teve problemas e chegou a Manaus horas depois.
A crise do oxigênio de Manaus foi utilizada como argumento legal para derrubar uma liminar que suspendia as audiências públicas que não contaram com a presença dos povos impactados pela obra. Na ocasião, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Italo Fioravanti Sabo Mendes acolheu a alegação de que a suspensão das sessões provocaria lesão à ordem pública, à saúde e à econômica, além de apontar uma suposta necessidade da rodovia para transporte de insumos médicos para Manaus durante a pandemia.
Uma licença prévia, com validade de cinco anos, foi aprovada pelo Ibama em julho de 2022, último ano de Bolsonaro no Planalto. Ela consiste em uma etapa de discussão sobre a localização do projeto e sua viabilidade ambiental, não permitindo a efetiva execução das obras de pavimentação.
Embate com Marina
Em dezembro de 2023, Marina argumentou que a falta de conclusão da estrada se deve à dificuldade em provar sua viabilidade.
— Socialmente, a gente até entende. Agora, ambientalmente e economicamente, não se faz uma estrada de 400 km no meio de floresta virgem apenas para passear de carro, se não tiver ação associada a um projeto produtivo — disse Marina à CPI das ONGs, no Senado, na ocasião.
Em setembro do ano passado, o presidente Lula anunciou a pavimentação de uma extensão de 20 quilômetros ao custo de R$ 157,5 milhões, durante uma visita ao Amazonas em meio a seca severa e onda de queimadas. O petista disse que a gestão federal vai reconstruir a estrada “com a maior responsabilidade”, em parceria com os estados.
— É preciso parar com essa história de achar que a companheira Marina não quer construir a BR-319. Essa BR-319 foi construída nos anos 70. Ela foi abandonada por desleixo não sei de quem, ela ficou sem funcionar e hoje a rodovia tem uma parte para cá que funciona, uma parte para lá que funciona, e no meio são 400 quilômetros, que foram inutilizados — disse Lula durante discurso aos moradores de Manaquiri.
No mês seguinte, o desembargador Flávio Jardim, do TRF-1, derrubou uma decisão liminar, de junho, que havia suspendido a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da via.
Na decisão, o magistrado afirma que o trecho da BR-319 que liga as duas capitais “trata-se de uma verdadeira estrada de barro, que permanece em atividade e que demanda urgente revitalização, sob pena de manutenção do isolamento das populações que vivem nas regiões interligadas pela rodovia e dos gastos com medidas paliativas de não agravamento”.
Durante a sessão de terça-feira, o senador Omar Aziz acusou a ministra de “atrapalhar o desenvolvimento do país” por questões ambientais e atribuiu a demora na pavimentação da via às mortes por falta de oxigênio no Amazonas. Marina, por sua vez, afirmou que defende o desenvolvimento econômico com sustentabilidade e que explorações ambientais ilegais e suas consequências são “concretas”.
— A senhora atrapalha o desenvolvimento do país. Lhe digo isso com a maior naturalidade do mundo. A senhora está atrapalhando o desenvolvimento do nosso país. Tem mais de 5 mil obras paradas por causa dessa conversinha ‘governança’, nhe nhe nhe — disse Aziz.
Marina, por sua vez, defendeu a realização de estudos de impacto ambiental e afirmou que há picos de atividade ilegal na região quando o tema da BR-319 volta a ser discutido.
— Desde o processo em que vem se discutindo o anúncio da estrada, quando se fala da estrada a primeira coisa que tem é uma corrida de grilarem. Por isso o que se propõe desde lá é a avaliação ambiental estratégica. Qual é o problema de fazer? De ter governança? Estamos propondo desde sempre, por que não faz? Agora o ministro Renan [dos Transportes] está trabalhando para fazer, porque é isso que dá segurança aos empreendimentos ( ) Não é questão ideológica. Desmatamento, exploração ilegal de madeira, garimpo ilegal é objetivo.
Marina também afirmou que o tema é complexo e por isso não teve solução ao longo dos 15 anos em que ficou fora do governo.
— Temos visões que podem ser diferentes, mas gostei de uma equação que Vossa Excelência coloca: que não é conversa fiada, mas coisa concreta ( ) Uma coisa é concreta, concretíssima. O debate da 319 virou um debate em cima de "bode expiatório", que chama Marina Silva. É concreto que saí do governo em 2008. Até 2023, são 15 anos. Por que as pessoas tão dadas a coisas concretas não fizeram a BR?
Para Ferrante, as falas dos senadores Omar Aziz e Plínio Valério "distorcem os fatos":
— Atribuir a crise de oxigênio em Manaus à ausência de pavimentação da BR-319 é tecnicamente infundado e eticamente perverso. O agravamento da crise foi resultado de uma escolha logística planejada para promover o lobby da rodovia, ignorando alternativas mais eficazes, como o transporte fluvial. Essa estratégia já foi denunciada em artigo publicado no Journal of Racial and Ethnic Health Disparities — afirma o pesquisador.
Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que aguarda o protocolo do requerimento da Licença de Instalação por parte do empreendedor para início da obra. Não há previsão de prazo para essa formalização.
A pasta também ressalta que, mesmo sem a autorização para o asfaltamento, “já se observa pressão crescente nas imediações da rodovia, como aumento de desmatamento, ocupações irregulares e outros impactos indiretos, o que reforça a importância de uma atuação integrada do Estado para conter danos e garantir a proteção da floresta e dos povos da região”.
Flexibilização do licenciamento
O plenário do Senado aprovou na semana passada, por 54 votos a 13, o projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil e cria um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas. Como o texto sofreu mudanças na Casa, ele voltará à Câmara. Ambientalistas alegam que a medida pode facilitar o prosseguimento da pavimentação da BR-319, que ganhou fôlego no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.
A essência do projeto é fazer com que parte das licenças deixem de ser trifásicas, ou seja, não precisem mais passar por três etapas até ser aprovada.
— Em sua forma padrão, o licenciamento é dividido em Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental do projeto; Licença de Instalação (LI), que determina as regras para a implantação do projeto, em especial as medidas de controle; e a Licença de Operação (LO), que valida as etapas anteriores e autoriza o exercício da atividade, ante as medidas de controle ambiental e condicionantes — explica Fernanda Tanure, sócia da área de Ambiente, Clima e Mineração do BMA Advogados. — Contudo, é possível que cada ente federativo estabeleça suas regras para simplificação desse procedimento, inclusive com uma etapa única para empreendimentos de baixo impacto ambiental.
