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O SINDISIDER lançou uma campanha pela redução
da alíquota do ICMS para aços planos. A campanha
será feita com um selo personalizado colocado na nota
fiscal emitida pelos distribuidores de aço associados.
No selo, o sindicato pede pela unificação da
alíquota em 12%.
A legislação vigente impõe
o tributo com alíquota de 17 ou 18% para as vendas
dentro do estado dos produtos siderúrgicos e de 12%
para as vendas interestaduais. Por outro lado, os estados
têm lançado mão de mecanismos de redução
ou isenção do ICMS, criando um ambiente de concorrência
desleal entre os produtores e distribuidores de aço.
Para pôr fim à guerra fiscal,
desonerar a cadeia produtiva do aço, combater a sonegação
fiscal e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento
do mercado do aço, o SINDISIDER tem como meta principal
a redução da carga tributária brasileira.
Estudos neste sentido estão sendo feitos pelo Comitê
Tributário, dirigido por Newton Roberto Longo, da Lunicorte.
A campanha do selo é um passo na direção
da meta.
Distribuidores interessados em participar
da Campanha, solicitem o selo pelo telefone (11) 2273-0623
e preencham o formulário abaixo.
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